1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito (a)
Número de Protocolo: 57
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Regulamenta a concessão de "diária" aos Servidores Civis da Administração Municipal, do Poder Executivo, que se deslocarem para localidades situadas dentro ou fora do Estado de Sergipe, e dá outras providências.
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Aprovado
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2 - Requerimento nº 2 de 2021
Autor: Rutinaldo Machado
Número de Protocolo: 79
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Que seja convocado um Representante do Conselho Tutelar deste Município, para comparecer na Sessão Ordinária a ser realizada no dia 26 de Março de 2021, a fim de prestar esclarecimentos.
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Aprovado
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3 - Indicação nº 58 de 2021
Autor: Rutinaldo Machado
Número de Protocolo: 80
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Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente. Em caráter emergencial e imediato solicito que sejam construídos banheiros dentro dos consultórios médicos, e que seja feita a ampliação do Posto de Saúde, no povoado São Mateus/Gararu-Se.
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Aprovado
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4 - Indicação nº 59 de 2021
Autor: João de Bebé
Número de Protocolo: 81
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Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente. A Pavimentação de toda extensão do Assentamento Cachoeirinha II e a Construção de uma Praça de lazer próximo a Igreja e a Sede da Associação.
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Aprovado
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5 - Indicação nº 60 de 2021
Autor: Leninha do Sargento Geovan
Número de Protocolo: 82
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Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente. Que o município viabilize escrituras para as pessoas que tem residência e não possuem o documento citado, como também com ônus para o proprietário.
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Aprovado
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6 - Indicação nº 61 de 2021
Autor: Roque
Número de Protocolo: 83
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Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente. Que a Secretaria de obras efetue a roçagem e limpeza das margens do Rio São Francisco em todas as comunidades banhadas pelo mesmo, em Gararu-Se.
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Aprovado
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7 - Indicação nº 62 de 2021
Autor: Zé Raimundo da Saúde
Número de Protocolo: 84
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Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente. O Calçamento no Assentamento Sepe-Tiaraju, em Gararu-Se.
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Aprovado
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8 - Indicação nº 63 de 2021
Autor: Zé Raimundo da Saúde
Número de Protocolo: 85
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Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente. A Construção de uma Quadra Poliesportiva, entre os povoados Tanque da Pedra e Quereréu, em Gararu-Se.
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Aprovado
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