1 - Indicação nº 43 de 2021
Autor: Ninho de São Mateus
Número de Protocolo: 58
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Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente. A construção de uma Quadra Poliesportiva no povoado Lagoa Funda/Gararu-Se.
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Aprovado
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2 - Indicação nº 44 de 2021
Autor: Ninho de São Mateus
Número de Protocolo: 59
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Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente. A construção de um vestuário no Campo de Esportes e a construção de dois quebra-molas na Rua no fundo do Mercado, ambas indicações para o povoado São Mateus/Gararu-Se.
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Aprovado
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3 - Indicação nº 45 de 2021
Autor: Zé Raimundo da Saúde
Número de Protocolo: 61
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Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente. A construção de uma Quadra Poliesportiva no Assentamento Flor da Índia /Gararu-Se.
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Aprovado
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4 - Indicação nº 46 de 2021
Autor: Zé Raimundo da Saúde
Número de Protocolo: 62
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Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente. A construção de um Posto de Saúde no Assentamento Josenilton Alves /Gararu-Se.
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Aprovado
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5 - Indicação nº 47 de 2021
Autor: João de Bebé
Número de Protocolo: 63
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Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente. A Construção de uma Quadra Poliesportiva para o Assentamento Cachoeirinha II em Gararu-Se.
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Aprovado
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6 - Indicação nº 48 de 2021
Autor: João de Bebé
Número de Protocolo: 64
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Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente. A Construção de duas Garagens Municipais, sendo uma no povoado São Mateus e outra na sede do município.
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Aprovado
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7 - Indicação nº 49 de 2021
Autor: Rutinaldo Machado
Número de Protocolo: 65
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Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente. A Reforma do Estádio Municipal localizado na cidade de Gararu-Se.
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Aprovado
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8 - Indicação nº 50 de 2021
Autor: Rutinaldo Machado
Número de Protocolo: 66
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Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente. Que a prefeitura providencie uma casa de apoio em Aracaju.
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Aprovado
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9 - Indicação nº 51 de 2021
Autor: Valdinho da Genipatuba
Número de Protocolo: 67
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Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente. A construção de dois quebra-molas na rodovia em frente ao o povoado Monte Santo/Gararu-Se.
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Aprovado
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10 - Indicação nº 52 de 2021
Autor: Valdinho da Genipatuba
Número de Protocolo: 68
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Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente. A construção de dois quebra-molas em frente a borracharia do Sr. Cosminho localizado no povoado Oiteiro/Gararu-Se.
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Aprovado
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11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2021
Autor: Ninho de São Mateus
Número de Protocolo: 60
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Concede o Título de Cidadã Gararuense a Sra. Elma Silva Oliveira.
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Aprovado
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito (a)
Número de Protocolo: 24
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Dispões sobre Programa de incentivo à Aposentadoria dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Gararu, vinculados ao Regime da Previdência Social e dá outras providências.
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Aprovado
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito (a)
Número de Protocolo: 57
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Regulamenta a concessão de "diária" aos Servidores Civis da Administração Municipal, do Poder Executivo, que se deslocarem para localidades situadas dentro ou fora do Estado de Sergipe, e dá outras providências.
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Aprovado
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