Matérias da Ordem do Dia (27ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito (a)
Protocolo: 66
Turno: -
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"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de GARARU, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências correlatas." - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito (a)
Protocolo: 69
Turno: -
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Dispõe sobre a denominação da Ponte situada no Município de Gararu, que liga o Povoado Brandão ao Povoado Escurial, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito (a)
Protocolo: 70
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a incorporação de gratificação de desempenho para os enfermeiros efetivos que percebem há mais de 10 (dez anos). - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito (a)
Protocolo: 71
Turno: -
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Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde do Povoado Oiteiro, zona rural do município de Gararu, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito (a)
Protocolo: 89
Turno: -
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Dispõe sobre a denominação do TALHO DE CARNE, do Povoado Palestina, zona rural do município de Gararu, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 8 de 2020
Processo: -
Autor: Irmão Adriano
Protocolo: 56
Turno: -
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Dispõe sobre a transposição de empregados públicos em regime celetista para estatutário criado pela Lei nº 500 de 30 de dezembro de 2005 e revogado pela Lei nº 674 de 11 de outubro de 2019, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 9 de 2020
Processo: -
Autor: Irmão Adriano
Protocolo: 67
Turno: -
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“Dispõe sobre a obrigatoriedade de Monitores no Transporte Escolar do Município de Gararu/Se e Dá Outras Providências.” - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2020
Processo: -
Autor: Irmão Adriano
Protocolo: 68
Turno: -
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Dispõe sobre a carga horaria de Trabalho Semanal do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem e dá outras Providencias. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 11 de 2020
Processo: -
Autor: Alex do Mercadinho
Protocolo: 72
Turno: -
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"Dispõe sobre a transferência do dia da realização da feira livre do Povoado São Matheus, no município de Gararu e dá outras providências.” - - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 12 de 2020
Processo: -
Autor: Roque
Protocolo: 90
Turno: -
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“Dispõe sobre Transporte dos Estudantes Universitários e de Cursos Profissionalizantes do Município De Gararu/Se e dá outras Providências Correlatas” - - |
Aprovado |