Resumo (39ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Modifica o Anexo I da Lei Nº 674/2019.

Dispõe sobre a transformação e reenquadramento dos cargos de MONITOR, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, AGENTE DE SERVIÇO DE SAÚDE E ASSISTENTE DE SAÚDE, todos eles constantes da Estrutura Administrativa do Município de Gararu.

Cria novos Elementos de Despesas em Ação de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospital - MAC do Orçamento 2019, nos termos do Orçamento V - Dos Créditos Adicionais - Lei Federal n 4.320, de 17 de Março de 1964.

Dispõe sobre animais soltos nas vias públicas do município de e dá outras providências.

Institui no Município de Gararu o Programa de Qualificações das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS), e dá providências correlatas.

Institui no Município de Gararu o Prêmio variável de qualidade e inovação-PMAQ do Programa de Melhoria de Acesso e Qualidade da Atenção Básica aos Servidores Prestadores de Serviços na Estratégia de Saúde da Família, e dá providências correlatas.

Institui a Legislação Municipal quanto a concessão de auxilio moradia e auxílio alimentação aos médicos vinculados ao Programa Mais Médicos, que exercem suas funções no Âmbito Municipal.

Fixa os Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, do Procurador Geral e dos Secretários Municipais para o período da legislatura de 2021 a 2024 e dá providências correlatas.

Fixa os subsídios dos vereadores do município de Gararu, para a legislatura 2021/2024 e dá providências correlatas.

Concede o Título de Cidadã Gararuense a Sra. Maria Valdelice de Oliveira Souza.

Concede o Título de Cidadã Gararuense a Sra. Mónica Cristina Rodrigues Oliveira.

Concede o Título de Cidadã Gararuense a Sra. Karina Raquel Juca.

Que o Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, viabilize a conclusão do calçamento das ruas Beira Rio e da Rua 07 de Setembro, no Povoado Lagoa Primeira.

Modifica o Anexo I da Lei Nº 674/2019.

Dispõe sobre a transformação e reenquadramento dos cargos de MONITOR, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, AGENTE DE SERVIÇO DE SAÚDE E ASSISTENTE DE SAÚDE, todos eles constantes da Estrutura Administrativa do Município de Gararu.

Cria novos Elementos de Despesas em Ação de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospital - MAC do Orçamento 2019, nos termos do Orçamento V - Dos Créditos Adicionais - Lei Federal n 4.320, de 17 de Março de 1964.

Dispõe sobre animais soltos nas vias públicas do município de e dá outras providências.

Institui no Município de Gararu o Programa de Qualificações das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS), e dá providências correlatas.

Institui no Município de Gararu o Prêmio variável de qualidade e inovação-PMAQ do Programa de Melhoria de Acesso e Qualidade da Atenção Básica aos Servidores Prestadores de Serviços na Estratégia de Saúde da Família, e dá providências correlatas.

Institui a Legislação Municipal quanto a concessão de auxilio moradia e auxílio alimentação aos médicos vinculados ao Programa Mais Médicos, que exercem suas funções no Âmbito Municipal.

Fixa os Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, do Procurador Geral e dos Secretários Municipais para o período da legislatura de 2021 a 2024 e dá providências correlatas.

Fixa os subsídios dos vereadores do município de Gararu, para a legislatura 2021/2024 e dá providências correlatas.

Concede o Título de Cidadã Gararuense a Sra. Maria Valdelice de Oliveira Souza.

Concede o Título de Cidadã Gararuense a Sra. Mónica Cristina Rodrigues Oliveira.

Concede o Título de Cidadã Gararuense a Sra. Karina Raquel Juca.

Que o Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, viabilize a conclusão do calçamento das ruas Beira Rio e da Rua 07 de Setembro, no Povoado Lagoa Primeira.