Matérias da Ordem do Dia (39ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito (a)
Protocolo: 134
Turno: -
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Modifica o Anexo I da Lei Nº 674/2019. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito (a)
Protocolo: 135
Turno: -
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Dispõe sobre a transformação e reenquadramento dos cargos de MONITOR, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, AGENTE DE SERVIÇO DE SAÚDE E ASSISTENTE DE SAÚDE, todos eles constantes da Estrutura Administrativa do Município de Gararu. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito (a)
Protocolo: 136
Turno: -
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Cria novos Elementos de Despesas em Ação de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospital - MAC do Orçamento 2019, nos termos do Orçamento V - Dos Créditos Adicionais - Lei Federal n 4.320, de 17 de Março de 1964. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito (a)
Protocolo: 137
Turno: -
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Dispõe sobre animais soltos nas vias públicas do município de e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito (a)
Protocolo: 138
Turno: -
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Institui no Município de Gararu o Programa de Qualificações das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS), e dá providências correlatas. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito (a)
Protocolo: 139
Turno: -
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Institui no Município de Gararu o Prêmio variável de qualidade e inovação-PMAQ do Programa de Melhoria de Acesso e Qualidade da Atenção Básica aos Servidores Prestadores de Serviços na Estratégia de Saúde da Família, e dá providências correlatas. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito (a)
Protocolo: 140
Turno: -
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Institui a Legislação Municipal quanto a concessão de auxilio moradia e auxílio alimentação aos médicos vinculados ao Programa Mais Médicos, que exercem suas funções no Âmbito Municipal. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 16 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Fixa os Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, do Procurador Geral e dos Secretários Municipais para o período da legislatura de 2021 a 2024 e dá providências correlatas. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 17 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Fixa os subsídios dos vereadores do município de Gararu, para a legislatura 2021/2024 e dá providências correlatas. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2019
Processo: -
Autor: Sargento Geovan
Protocolo: 97
Turno: -
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Concede o Título de Cidadã Gararuense a Sra. Maria Valdelice de Oliveira Souza. - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2019
Processo: -
Autor: Sargento Geovan
Protocolo: 98
Turno: -
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Concede o Título de Cidadã Gararuense a Sra. Mónica Cristina Rodrigues Oliveira. - - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2019
Processo: -
Autor: Irmão Adriano
Protocolo: 141
Turno: -
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Concede o Título de Cidadã Gararuense a Sra. Karina Raquel Juca. - - |
Aprovado |
| 13 |
Indicação nº 22 de 2019
Processo: -
Autor: Roque
Protocolo: 107
Turno: -
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Que o Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, viabilize a conclusão do calçamento das ruas Beira Rio e da Rua 07 de Setembro, no Povoado Lagoa Primeira. - - |
Aprovado |