1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2019
Turno: Único
Autor: Roque
Número de Protocolo: 40
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Dispõe sobre a distribuição gratuita de medicamentos no domicilio dos usuários da rede pública de saúde de Gararu e determina outras providências.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2019
Turno: Único
Autor: Irmão Adriano
Número de Protocolo: 49
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Institui a Semana de Combate à Violência Contra a Mulher.
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Aprovado
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3 - Indicação nº 9 de 2019
Turno: Único
Autor: Irmão Adriano
Número de Protocolo: 50
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QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, VIABILIZE A IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE CÂMERAS DE SEGURANÇAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
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Aprovado
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4 - Indicação nº 10 de 2019
Turno: Único
Autor: Alex do Mercadinho
Número de Protocolo: 51
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QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, VIABILIZE A COLETA DE LIXO NO POVOADO OURICURI/GARARU.
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Aprovado
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5 - Indicação nº 11 de 2019
Turno: Único
Autor: Alex do Mercadinho
Número de Protocolo: 52
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QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, VIABILIZE A COLOCAÇÃO DE UM EMBARCADOR NO MATADOURO DO POVOADO SÃO MATHEUS/GARARU.
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Aprovado
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6 - Moção nº 1 de 2019
Turno: Único
Autor: Roque
Número de Protocolo: 53
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Que seja consignado um voto de pesar pelo o falecimento da Sra. ANA MARIA DA CRUZ (ANITA CRUZ) – Ex-vereadora deste município – ocorrido na noite de 07 de maio de 2019, oficiando-se á família enlutada.
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Aprovado
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7 - Moção nº 2 de 2019
Turno: Único
Autor: Roque
Número de Protocolo: 54
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Que seja consignado um voto de pesar pelo o falecimento do Sr. FRANCISCO RODRIGUES DE FARIAS (CHICO DE MOCINHA) - ocorrido em 16 de maio de 2019, oficiando-se á família enlutada.
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Aprovado
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