Matérias do Expediente (1ª Itinerante da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2019
Processo: -
Autor: Roque
Protocolo: 40
Turno: Único
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Dispõe sobre a distribuição gratuita de medicamentos no domicilio dos usuários da rede pública de saúde de Gararu e determina outras providências. - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2019
Processo: -
Autor: Irmão Adriano
Protocolo: 49
Turno: Único
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Institui a Semana de Combate à Violência Contra a Mulher. - |
Aprovado |
| 3 |
Indicação nº 9 de 2019
Processo: -
Autor: Irmão Adriano
Protocolo: 50
Turno: Único
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QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, VIABILIZE A IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE CÂMERAS DE SEGURANÇAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. - |
Aprovado |
| 4 |
Indicação nº 10 de 2019
Processo: -
Autor: Alex do Mercadinho
Protocolo: 51
Turno: Único
Texto original
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QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, VIABILIZE A COLETA DE LIXO NO POVOADO OURICURI/GARARU. - |
Aprovado |
| 5 |
Indicação nº 11 de 2019
Processo: -
Autor: Alex do Mercadinho
Protocolo: 52
Turno: Único
Texto original
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QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, VIABILIZE A COLOCAÇÃO DE UM EMBARCADOR NO MATADOURO DO POVOADO SÃO MATHEUS/GARARU. - |
Aprovado |
| 6 |
Moção nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: Roque
Protocolo: 53
Turno: Único
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Que seja consignado um voto de pesar pelo o falecimento da Sra. ANA MARIA DA CRUZ (ANITA CRUZ) – Ex-vereadora deste município – ocorrido na noite de 07 de maio de 2019, oficiando-se á família enlutada. - |
Aprovado |
| 7 |
Moção nº 2 de 2019
Processo: -
Autor: Roque
Protocolo: 54
Turno: Único
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Que seja consignado um voto de pesar pelo o falecimento do Sr. FRANCISCO RODRIGUES DE FARIAS (CHICO DE MOCINHA) - ocorrido em 16 de maio de 2019, oficiando-se á família enlutada. - |
Aprovado |