Lei nº 531, de 16 de abril de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
531
Ano
2010
Data
16/04/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
20/11/2017
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A PROVISÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A FAMÍLIAS CARENTES NO MUNICÍPIO DE GARARU/SE.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 645, de 20 de novembro de 2017
Anexos Norma Jurídica