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Requeiro, à mesa Diretora, na forma regimental, que seja consignada nos anais desta Casa Egrécia Legislativa, Moção de Aplausos a Sra. Maria Lúcia Freitas Guimarães.

Concede o Título de Cidadão Gararuense ao Conselheiro do Tribunal de Contas de Sergipe Dr. Carlos Pinna de Assis.

Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo conceder Reajuste do Piso Salarial Nacional da Carreira do Magistério Público Municipal de Gararu.

Modifica o Anexo I e II da Lei nº 674/2019.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece Piso Salarial Profissional Nacional para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município de Gararu-SE e dá outras providências.

Dispõe sobre o Percentual Máximo de consignação para fins de Empréstimo Consignado aos servidores municipais e dá outras providencias.

“ESTABELECE REGRAS BÁSICAS PARA A SELEÇÃO DE DIRETORES DE ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE GARARU, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”.

Dispõe sobre a estimativa das receitas e a fixação das despesas para o orçamento geral do Município de Gararu, Estado de Sergipe, relativas ao exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.

Institui no Calendário Oficial de Festas e Eventos do Município de Gararu o FORRÓ DA ROLA do povoado São Mateus.

Denomina a nomeação do campo de futebol do povoado São Mateus, para Campo de Futebol "Reinaldo Oliveira Freitas”.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, PRESERVAÇÃO E MANEJO DE AVES DA RAÇA MURA E A REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÕES, FEIRAS E LEILÕES DA REFERIDA AVE - GALO MURA - NO MUNICIPIO DE GARARU - SERGIPE.

Dispõe sobre a padronização de cores de bens móveis e imóveis, pertencentes ao município, bem como, faixadas, plotagens e envelopamento desses bens, ficando tudo vinculado à predominância das cores da bandeira municipal.

Denomina a criação do Programa CNH Social no âmbito municipal e demais providencias.

INSTITUI O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE VILIGANTE DO MUNIDÍPIO DE GARARU/SE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Que seja convocado o Sr.Valnor Souza Cavalcante, Secretário de Obras e Serviços Urbanos deste Município.

SOLICITA JUNTO 8ª ZONA ELEITORAL, REPRESENTADO PELO JUIZ ELEITORAL DA COMARCA DE GARARU, PROPOSTA DE AMPLIAÇÃO DE SESSÕES ELEITORAIS EM NOSSO MUNICÍPIO, ONDE TEM COMO OBJETIVO FACILITAR O ACESSO, DESLOCAMENTOS DOS NOSSOS ELEITORES E CONTENÇÃO DE DESPESAS.

§ 2ª SE HOUVER REQUERIMENTO ESCRITO OU ORAL E APROVADO PELA MAIORIA SIMPLES DO PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O SEGUNDO BIENIO PODERÁ SER REALIZADA NA MESMA SESSÃO EM QUE FOI APROVADO O REQUERIMENTO, DEVENDO SER SUSPENSA A SESSÃO POR 30 (TRINTA) MINUTOS PARA COMPOSIÇÃO DAS CHAPAS, PARA EM SEGUIDA SER REALIZADA ELEIÇÃO.