Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
4
Data de Apresentação
10/06/2022
Número do Protocolo
39
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE
VENCIMENTOS AOS SERVIDORES
OCUPANTES DE CARGOS DE
PROFESSOR, PARA O FIM ESPECÍFICO
DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL
PROFISSIONAL NACIONAL DOS
PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS
TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI
FEDERAL Nº 11.738/2008, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
VENCIMENTOS AOS SERVIDORES
OCUPANTES DE CARGOS DE
PROFESSOR, PARA O FIM ESPECÍFICO
DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL
PROFISSIONAL NACIONAL DOS
PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS
TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI
FEDERAL Nº 11.738/2008, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação