Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2022
Número
4
Data de Apresentação
21/10/2022
Número do Protocolo
64
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a padronização de cores de bens móveis e imóveis, pertencentes ao município, bem como, faixadas, plotagens e envelopamento desses bens, ficando tudo vinculado à predominância das cores da bandeira municipal.
Indexação
Observação