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EM 1/2020 - Emenda Modificativa
Ementa: Pelo presente, e em conformidade com o Art. 153, Parágrafo I e inciso IV do Regimento Interno deste poder, proponho que seja alterado no Projeto de Lei em referencia, que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021, o seguinte artigo:
Art. 50 – Fica o Poder Executivo autorizado a ajustar, por Decreto, com prévia autorização legislativa, os programas e suas respectivas estruturas, compreendendo código, títulos e objetivos, constantes da programação do Plano Plurianual (PPA) 2018-2021.
Apresentação: 3 de Julho de 2020
Protocolo: 48/2020, Data Protocolo:
03/07/2020 -
Horário: 6:15:31
Autor:
Roque
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 1/2020 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente. A reforma do Posto de Saúde do Povoado Primeira com a aquisição de equipamentos.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 3/2020, Data Protocolo:
07/02/2020 -
Horário: 9:02:01
Autor:
Roque
Localização Atual: Arquivo Permanente da Câmara - ARQUIVO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 2/2020 - Indicação
Ementa: Que o poder executivo viabilize através do departamento competente, envide esforços no sentido de fazer o Calçamento e Esgotamento Sanitário da Rua que fica localizada nos fundos das Casas de Amintas e Zete no Povoado São Matheus.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 5/2020, Data Protocolo:
11/02/2020 -
Horário: 10:04:25
Autor:
João de Bebé
Localização Atual: Gabinete da Presidencia - GP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 3/2020 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo viabilize através dos departamentos competentes, envide esforços junto aos órgãos competentes no sentido de providenciar a rede de água encanada para o Povoado São José, via adutora que passa no referido povoado.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 6/2020, Data Protocolo:
11/02/2020 -
Horário: 10:06:40
Autor:
João de Bebé
Localização Atual: Gabinete da Presidencia - GP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 4/2020 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo viabilize através dos departamentos competentes, envide esforços junto aos órgãos competentes no sentido de providenciar a rede de água encanada para o Povoado Tubi, saindo da adutora que passa no Povoado São José.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 7/2020, Data Protocolo:
11/02/2020 -
Horário: 10:08:08
Autor:
João de Bebé
Localização Atual: Gabinete da Presidencia - GP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 5/2020 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo viabilize através dos departamentos competentes, envide esforços junto aos órgãos competentes no sentido de providenciar a rede de água encanada para o Povoado Cachoerinha II, através da adutora que passa no Povoado São José.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 8/2020, Data Protocolo:
11/02/2020 -
Horário: 10:09:12
Autor:
João de Bebé
Localização Atual: Gabinete da Presidencia - GP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 6/2020 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo viabilize através do setor competente, a contratação de um coveiro, para o cemitério São João Batista no Povoado São Mateus da Palestina.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 9/2020, Data Protocolo:
11/02/2020 -
Horário: 10:10:18
Autor:
João de Bebé
Localização Atual: Gabinete da Presidencia - GP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 7/2020 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo viabilize através do setor competente, a construção de banheiros publico na cidade de Gararu/Se.
Apresentação: 12 de Março de 2020
Protocolo: 15/2020, Data Protocolo:
12/03/2020 -
Horário: 9:30:51
Autor:
Juarez do Oiteiro
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 8/2020 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo viabilize através do setor competente, faça a construção de uma via para pedestres na qual liga a cidade de Gararu ao Povoado Oiteiro, na Rodovia Pedro Xavier de Melo.
Apresentação: 12 de Março de 2020
Protocolo: 16/2020, Data Protocolo:
12/03/2020 -
Horário: 9:32:52
Autor:
Juarez do Oiteiro
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 9/2020 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo viabilize através do setor competente, a implantação da rede de iluminação que liga a cidade de Gararu ao Povoado Oiteiro, na Rodovia Pedro Xavier de Melo.
Apresentação: 12 de Março de 2020
Protocolo: 17/2020, Data Protocolo:
12/03/2020 -
Horário: 9:34:54
Autor:
Juarez do Oiteiro
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 10/2020 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo viabilize através do Setor Competente, durante o período de pandemia, a distribuição de certas básicas, botijão de gás, álcool gel e mascaras, para as famílias carentes deste município, com os recursos que serão disponibilizados para o município através do fundo de combate ao Covid-19.
Apresentação: 15 de Maio de 2020
Protocolo: 27/2020, Data Protocolo:
15/05/2020 -
Horário: 10:55:20
Autor:
Roque
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 11/2020 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo viabilize através do Fundo Municipal de Saúde, gratificação de 25% sobre o salário base dos servidores do Fundo Municipal de Saúde, durante o período de pandemia, com os recursos que estão sendo disponibilizados para o município através do fundo de combate ao Covid-19.
Apresentação: 24 de Junho de 2020
Protocolo: 44/2020, Data Protocolo:
24/06/2020 -
Horário: 15:19:56
Autor:
Roque
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 12/2020 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo viabilize através da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, o aterramento do açude público municipal localizado no Povoado São Mateus, próximo às ruas conhecidas como Rua do Espírito Santo e Rua José Rufino.
Apresentação: 3 de Julho de 2020
Protocolo: 45/2020, Data Protocolo:
03/07/2020 -
Horário: 6:02:28
Autor:
Roque
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 13/2020 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo viabilize através do setor competente a doação de uma carreta basculante para o Assentamento Cachoeirinha II.
Apresentação: 3 de Julho de 2020
Protocolo: 46/2020, Data Protocolo:
03/07/2020 -
Horário: 6:06:14
Autor:
João de Bebé
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 14/2020 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo viabilize através do setor competente a doação de uma grade aradora, para o Povoado Várzea Nova.
Apresentação: 3 de Julho de 2020
Protocolo: 47/2020, Data Protocolo:
03/07/2020 -
Horário: 6:09:45
Autor:
João de Bebé
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 15/2020 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo viabilize através do setor responsável, envie para essa Câmara um projeto de lei colocado o nome de George Roberto Souza de Oliveira, no Ponto de Apoio aos Moto-Taxi, que será construído durante a reforma da Avenida Presidente Vargas.
Apresentação: 28 de Agosto de 2020
Protocolo: 55/2020, Data Protocolo:
28/08/2020 -
Horário: 7:03:36
Autor:
Juarez do Oiteiro
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IND 16/2020 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo viabilize através do setor responsável, envie para essa Câmara um projeto de lei colocado os nomes de João Alexandre de Freitas, Pedro Castro de Albuquerque e Andrelina Maria de Souza, nas ruas do Povoado Oiteiro pavimentadas a paralelepípedo recentemente.
Apresentação: 4 de Setembro de 2020
Protocolo: 57/2020, Data Protocolo:
04/09/2020 -
Horário: 9:39:02
Autor:
Juarez do Oiteiro
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MOC 1/2020 - Moção
Ementa: Que seja consignado um voto de pesar pelo o falecimento do Sr. José Cardoso Matos (Zé Cardoso), – Ex-prefeito deste município, ocorrido nas primeiras horas de 04 de abril de 2020, oficiando-se á família enlutada.
Apresentação: 15 de Maio de 2020
Protocolo: 28/2020, Data Protocolo:
15/05/2020 -
Horário: 11:16:58
Autor:
Roque
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 2/2020 - Moção
Ementa: Que seja consignado um voto de pesar pelo o falecimento do Sr. Vicente Francisco de Cerqueira (Vicentão), – Ex-vereador deste município, ocorrido nas primeiras horas de 02 de maio de 2020, oficiando-se á família enlutada.
Apresentação: 15 de Maio de 2020
Protocolo: 29/2020, Data Protocolo:
15/05/2020 -
Horário: 11:19:16
Autor:
Roque
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 1/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadã Gararuense a Professora Maria Irani Resende dos Santos.
Apresentação: 29 de Maio de 2020
Protocolo: 30/2020, Data Protocolo:
29/05/2020 -
Horário: 7:02:03
Autor:
João de Bebé
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PDL 2/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Gararuense ao Agente de Polícia Militar Pedro dos Santos.
Apresentação: 29 de Maio de 2020
Protocolo: 31/2020, Data Protocolo:
29/05/2020 -
Horário: 7:03:13
Autor:
Juarez do Oiteiro
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PDL 3/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Gararuense ao Senhor Wilson de Oliveira.
Apresentação: 29 de Maio de 2020
Protocolo: 32/2020, Data Protocolo:
29/05/2020 -
Horário: 7:07:16
Autor:
Juarez do Oiteiro
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PDL 4/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Gararuense ao Senhor Benedito Bernardo.
Apresentação: 29 de Maio de 2020
Protocolo: 33/2020, Data Protocolo:
29/05/2020 -
Horário: 7:08:35
Autor:
Juarez do Oiteiro
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PDL 5/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Gararuense ao Senhor Valmir Gomes dos Lima.
Apresentação: 29 de Maio de 2020
Protocolo: 34/2020, Data Protocolo:
29/05/2020 -
Horário: 7:10:11
Autor:
Juarez do Oiteiro
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PDL 6/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Gararuense ao Professor Adrio Silva de Oliveira.
Apresentação: 29 de Maio de 2020
Protocolo: 35/2020, Data Protocolo:
29/05/2020 -
Horário: 7:11:36
Autor:
Juarez do Oiteiro
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PDL 7/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Gararuense ao Professor José da Conceição Resende.
Apresentação: 29 de Maio de 2020
Protocolo: 36/2020, Data Protocolo:
29/05/2020 -
Horário: 7:12:22
Autor:
Juarez do Oiteiro
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PDL 8/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadã Gararuense a Professora Elaine Silva Melo Tomé.
Apresentação: 29 de Maio de 2020
Protocolo: 37/2020, Data Protocolo:
29/05/2020 -
Horário: 7:13:25
Autor:
Juarez do Oiteiro
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PDL 9/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadã Gararuense a Vereadora Valquíria Azevedo de Araújo Castro.
Apresentação: 29 de Maio de 2020
Protocolo: 38/2020, Data Protocolo:
29/05/2020 -
Horário: 7:14:23
Autor:
Juarez do Oiteiro
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PDL 10/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadã Gararuense a Senhora Rosângela dos Santos Souza.
Apresentação: 29 de Maio de 2020
Protocolo: 40/2020, Data Protocolo:
29/05/2020 -
Horário: 7:17:56
Autor:
Juarez do Oiteiro
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PDL 11/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Gararuense ao Sr. José Adevaldo Barroso de Sá.
Apresentação: 5 de Junho de 2020
Protocolo: 43/2020, Data Protocolo:
05/06/2020 -
Horário: 6:54:04
Autor:
Irmão Adriano
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PDL 12/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Gararuense ao Senhor Manoel Rodrigues Silva.
Apresentação: 1 de Outubro de 2020
Protocolo: 73/2020, Data Protocolo:
10/12/2020 -
Horário: 20:09:51
Autor:
Juarez do Oiteiro
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PDL 13/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Gararuense ao Senhor Marcos Nascimento Valença.
Apresentação: 1 de Outubro de 2020
Protocolo: 74/2020, Data Protocolo:
10/12/2020 -
Horário: 20:11:21
Autor:
Juarez do Oiteiro
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PDL 14/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Gararuense ao Senhor Paulo Santos.
Apresentação: 1 de Outubro de 2020
Protocolo: 75/2020, Data Protocolo:
10/12/2020 -
Horário: 20:13:12
Autor:
Juarez do Oiteiro
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PDL 15/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadã Gararuense a Senhora Marcilene Santos Lima Oliveira.
Apresentação: 1 de Outubro de 2020
Protocolo: 76/2020, Data Protocolo:
10/12/2020 -
Horário: 20:14:35
Autor:
Juarez do Oiteiro
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PDL 16/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadã Gararuense a Senhora Renata da Silva Oliveira Freitas.
Apresentação: 1 de Outubro de 2020
Protocolo: 77/2020, Data Protocolo:
10/12/2020 -
Horário: 20:15:41
Autor:
Juarez do Oiteiro
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PDL 17/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadã Gararuense a Senhora Flavia Santana de Araújo.
Apresentação: 1 de Outubro de 2020
Protocolo: 78/2020, Data Protocolo:
10/12/2020 -
Horário: 20:17:52
Autor:
Juarez do Oiteiro
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PDL 18/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Gararuense ao Senhor Manuel Rodrigues Silva.
Apresentação: 1 de Outubro de 2020
Protocolo: 79/2020, Data Protocolo:
10/12/2020 -
Horário: 20:19:07
Autor:
Juarez do Oiteiro
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PDL 19/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Gararuense ao Senhor Claudio Claudino da Silva.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Protocolo: 80/2020, Data Protocolo:
10/12/2020 -
Horário: 20:21:27
Autor:
Juarez do Oiteiro
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PDL 20/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Gararuense ao Senhor Pedro Fonseca Lima.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Protocolo: 81/2020, Data Protocolo:
10/12/2020 -
Horário: 20:22:24
Autor:
Juarez do Oiteiro
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PDL 21/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadã Gararuense a Senhora Gilvanna dos Santos Ferreira.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Protocolo: 82/2020, Data Protocolo:
10/12/2020 -
Horário: 20:23:34
Autor:
Juarez do Oiteiro
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PDL 22/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Gararuense ao Sr. José Nilton dos Santos.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Protocolo: 83/2020, Data Protocolo:
11/12/2020 -
Horário: 8:09:42
Autor:
Juarez do Oiteiro
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PDL 23/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadã Gararuense a Sra. Maria José Vieira Nascimento.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Protocolo: 84/2020, Data Protocolo:
11/12/2020 -
Horário: 8:16:08
Autor:
Juarez do Oiteiro
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PDL 24/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Gararuense a Sr. Alberdon Timóteo da Silva.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Protocolo: 85/2020, Data Protocolo:
11/12/2020 -
Horário: 8:20:49
Autor:
Juarez do Oiteiro
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PDL 25/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadã Gararuense a Sra. Maria de Lourdes Lima de Menezes.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Protocolo: 86/2020, Data Protocolo:
11/12/2020 -
Horário: 8:22:50
Autor:
Galego de Zequinha
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PDL 26/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Gararuense a Sr. Alberdon Timóteo da Silva.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Protocolo: 87/2020, Data Protocolo:
11/12/2020 -
Horário: 8:27:39
Autor:
Juarez do Oiteiro
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PDL 27/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadã Gararuense a Sra. Maria de Lourdes Lima de Menezes.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Protocolo: 88/2020, Data Protocolo:
11/12/2020 -
Horário: 8:35:19
Autor:
Galego de Zequinha
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PLO 1/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá providências correlatas.
Apresentação: 8 de Abril de 2020
Protocolo: 19/2020, Data Protocolo:
08/04/2020 -
Horário: 17:18:18
Autor:
Poder Executivo - Prefeito (a)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 2/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a doação de prédio escolar em desuso e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Julho de 2020
Protocolo: 49/2020, Data Protocolo:
09/07/2020 -
Horário: 12:33:50
Autor:
Poder Executivo - Prefeito (a)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração na denominação de Avenida e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Agosto de 2020
Protocolo: 51/2020, Data Protocolo:
19/08/2020 -
Horário: 11:25:02
Autor:
Poder Executivo - Prefeito (a)
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PLO 4/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação do Ponto de Apoio a Equipe de Saúde da Família, localizado no Povoado Tijuco, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Agosto de 2020
Protocolo: 52/2020, Data Protocolo:
19/08/2020 -
Horário: 11:27:19
Autor:
Poder Executivo - Prefeito (a)
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