Emenda Modificativa nº 10 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa
Ano
2025
Número
10
Data de Apresentação
20/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Suprime trecho da redação originaria do caput do art. 10º e acrescenta termo ao texto do paragrafo único do mesmo artigo do Projeto de Lei Nº 03/2025 de 21 de janeiro de 2025.
Indexação
Observação