Emenda Modificativa nº 8 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa
Ano
2025
Número
8
Data de Apresentação
20/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Modifica a redação do paragrafo único do art. 4º do texto originário do Projeto de Lei Nº 03/2025 de 21 de janeiro de 2025, transformando-o em paragrafo único do art. 3º do referido projeto, alterando consequentemente toda a remuneração sequencial do mesmo.
Indexação
Observação