Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
10
Data de Apresentação
28/11/2019
Número do Protocolo
136
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria novos Elementos de Despesas em Ação de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospital - MAC do Orçamento 2019, nos termos do Orçamento V - Dos Créditos Adicionais - Lei Federal n 4.320, de 17 de Março de 1964.
Indexação
Observação