14ª Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE GARARU- SE O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS ESF NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 3493, 10 DE ABRIL DE 2024 E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 733/2021 DE 20 DE SETEMBRO DE 2021, QUE INSTITUIU O INCENTIVO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL.

Modifica a Estrutura Organizacional e o Sistema de Cargos, Empregos, Funções e Salários dos servidores públicos do Município de Gararu, instituída pela Lei n° 674/2019, e dá outras providências.

“Calçamento na Rua Alto do Cruzeiro, em Gararu-SE”.

“Construção de uma Praça no Povoado Genipatuba em frente à Igreja, no município de Gararu”.

“Construção de uma praça em frente à igreja no Povoado Jaramataia/Gararu-SE”.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE GARARU- SE O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS ESF NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 3493, 10 DE ABRIL DE 2024 E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 733/2021 DE 20 DE SETEMBRO DE 2021, QUE INSTITUIU O INCENTIVO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL.

Modifica a Estrutura Organizacional e o Sistema de Cargos, Empregos, Funções e Salários dos servidores públicos do Município de Gararu, instituída pela Lei n° 674/2019, e dá outras providências.

“Calçamento na Rua Alto do Cruzeiro, em Gararu-SE”.

“Construção de uma Praça no Povoado Genipatuba em frente à Igreja, no município de Gararu”.

“Construção de uma praça em frente à igreja no Povoado Jaramataia/Gararu-SE”.