Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito (a)
Turno:
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“Altera a Lei 723/2021 de 08 de março de 2021, que regulamenta a concessão de “diária” aos servidores civis da administração municipal, do Poder Executivo, que se deslocarem para localidades situadas dentro ou fora do Estado de Sergipe e da outras providências
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Não informada |
3 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiane da Varzea nova
Turno:
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Concede o Título de Cidadão Gararuense ao senhor Fabiano Soares Fontes.
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Não informada |
4 -
Requerimento nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Autoria Coletiva
Turno:
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Requer ao Presidente dessa Casa que após ouvido o Plenário, seja encaminhado Ofício a Excelentíssima Prefeita Municipal Gilzete Dionízia de Matos, solicitando providências para doação de um lote de terra para construção da Capela Santa Dulce dos Pobres no Conjunto Elysio Araújo na Área de Expansão dessa cidade de Gararu/SE.
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Não informada |
5 -
Requerimento nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Autoria Coletiva
Turno:
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Requer ao Poder Executivo nas pessoas dos Senhores Secretários de Finanças, de Obras e de Planejamento, informações documentadas a respeito do recurso recebido do Governo de Sergipe através de sua Autarquia DESO.
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Não informada |
6 -
Requerimento nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Autoria Coletiva
Turno:
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Requer a Secretaria de Estado da Educação nas pessoas do Senhor Secretário e/ou Pessoa Responsável pelo Convênio / Contratos e Prestação de Contas
referente ao Repasse do Recurso do Serviço de Transporte Escolar.
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Não informada |
7 -
Indicação nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Geovar do Oiteiro
Turno:
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“Melhoramento do campo de futebol do Povoado Oiteiro, em Gararu-SE”.
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Não informada |
8 -
Indicação nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Geovar do Oiteiro
Turno:
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“Complemento de Paralelepípedo no Povoado Oiteiro, em Gararu-SE”
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Não informada |
9 -
Indicação nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Elizabeth Freire
Turno:
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“Implantação de 2 (dois) redutores de velocidade do tipo lombada na rodovia Pedro Xavier de Melo, em frente à entrada do Assentamento “Nova Esperança”, em Gararu/SE.”
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Não informada |
10 -
Indicação nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Elizabeth Freire
Turno:
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“Construção de um ponto de ônibus para atender os moradores dos Assentamentos “Nova Esperança” e “Nossa Senhora Aparecida”, bem como dos Povoados Gibóia, Quereréu, Tanque da Pedra, Monte Alegre, além do Conjunto Elísio Araújo deste município.”
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Não informada |
11 -
Indicação nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiane da Varzea nova
Turno:
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“Construção de uma Ponte que liga Garrau ao Povoado Ararás no Município de Graccho Cardoso.”
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Não informada |
12 -
Indicação nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Irmão Adriano
Turno:
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“Complemento de Paralelepípedo saindo do cruzeiro até a casa de Givaldo, no município em Gararu-SE”
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Não informada |