{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 848, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2025", "autor": "Poder Executivo - Prefeito (a)", "ementa": "\u201cAltera a Lei 723/2021 de 08 de mar\u00e7o de 2021, que regulamenta a concess\u00e3o de \u201cdi\u00e1ria\u201d aos servidores civis da administra\u00e7\u00e3o municipal, do Poder Executivo, que se deslocarem para localidades situadas dentro ou fora do Estado de Sergipe e da outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 868, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Cristiane da Varzea nova", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Gararuense ao senhor Fabiano Soares Fontes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 853, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Autoria Coletiva", "ementa": "Requer ao Presidente dessa Casa que ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado Of\u00edcio a Excelent\u00edssima Prefeita Municipal Gilzete Dion\u00edzia de Matos, solicitando provid\u00eancias para doa\u00e7\u00e3o de um lote de terra para constru\u00e7\u00e3o da Capela Santa Dulce dos Pobres no Conjunto Elysio Ara\u00fajo na \u00c1rea de Expans\u00e3o dessa cidade de Gararu/SE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 854, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5 de 2025", "autor": "Autoria Coletiva", "ementa": "Requer ao Poder Executivo nas pessoas dos Senhores Secret\u00e1rios de Finan\u00e7as, de Obras e de Planejamento, informa\u00e7\u00f5es documentadas a respeito do recurso recebido do Governo de Sergipe atrav\u00e9s de sua Autarquia DESO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 855, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 6 de 2025", "autor": "Autoria Coletiva", "ementa": "Requer a Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o nas pessoas do Senhor Secret\u00e1rio e/ou Pessoa Respons\u00e1vel pelo Conv\u00eanio / Contratos e Presta\u00e7\u00e3o de Contas \r\nreferente ao Repasse do Recurso do Servi\u00e7o de Transporte Escolar.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 862, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 45 de 2025", "autor": "Geovar do Oiteiro", "ementa": "\u201cMelhoramento do campo de futebol do Povoado Oiteiro, em Gararu-SE\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 863, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 46 de 2025", "autor": "Geovar do Oiteiro", "ementa": "\u201cComplemento de Paralelep\u00edpedo no Povoado Oiteiro, em Gararu-SE\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 864, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 47 de 2025", "autor": "Elizabeth Freire", "ementa": "\u201cImplanta\u00e7\u00e3o de 2 (dois) redutores de velocidade do tipo lombada na rodovia Pedro Xavier de Melo, em frente \u00e0 entrada do Assentamento \u201cNova Esperan\u00e7a\u201d, em Gararu/SE.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 865, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 48 de 2025", "autor": "Elizabeth Freire", "ementa": "\u201cConstru\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus para atender os moradores dos Assentamentos \u201cNova Esperan\u00e7a\u201d e \u201cNossa Senhora Aparecida\u201d, bem como dos Povoados Gib\u00f3ia, Querer\u00e9u, Tanque da Pedra, Monte Alegre, al\u00e9m do Conjunto El\u00edsio Ara\u00fajo deste munic\u00edpio.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 866, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 49 de 2025", "autor": "Cristiane da Varzea nova", "ementa": "\u201cConstru\u00e7\u00e3o de uma Ponte que liga Garrau ao Povoado Arar\u00e1s no Munic\u00edpio de Graccho Cardoso.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 867, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 50 de 2025", "autor": "Irm\u00e3o Adriano", "ementa": "\u201cComplemento de Paralelep\u00edpedo saindo do cruzeiro at\u00e9 a casa de Givaldo, no munic\u00edpio em Gararu-SE\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 848, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2025", "autor": "Poder Executivo - Prefeito (a)", "ementa": "\u201cAltera a Lei 723/2021 de 08 de mar\u00e7o de 2021, que regulamenta a concess\u00e3o de \u201cdi\u00e1ria\u201d aos servidores civis da administra\u00e7\u00e3o municipal, do Poder Executivo, que se deslocarem para localidades situadas dentro ou fora do Estado de Sergipe e da outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 868, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Cristiane da Varzea nova", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Gararuense ao senhor Fabiano Soares Fontes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 853, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Autoria Coletiva", "ementa": "Requer ao Presidente dessa Casa que ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado Of\u00edcio a Excelent\u00edssima Prefeita Municipal Gilzete Dion\u00edzia de Matos, solicitando provid\u00eancias para doa\u00e7\u00e3o de um lote de terra para constru\u00e7\u00e3o da Capela Santa Dulce dos Pobres no Conjunto Elysio Ara\u00fajo na \u00c1rea de Expans\u00e3o dessa cidade de Gararu/SE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 854, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5 de 2025", "autor": "Autoria Coletiva", "ementa": "Requer ao Poder Executivo nas pessoas dos Senhores Secret\u00e1rios de Finan\u00e7as, de Obras e de Planejamento, informa\u00e7\u00f5es documentadas a respeito do recurso recebido do Governo de Sergipe atrav\u00e9s de sua Autarquia DESO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 855, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 6 de 2025", "autor": "Autoria Coletiva", "ementa": "Requer a Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o nas pessoas do Senhor Secret\u00e1rio e/ou Pessoa Respons\u00e1vel pelo Conv\u00eanio / Contratos e Presta\u00e7\u00e3o de Contas \r\nreferente ao Repasse do Recurso do Servi\u00e7o de Transporte Escolar.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 862, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 45 de 2025", "autor": "Geovar do Oiteiro", "ementa": "\u201cMelhoramento do campo de futebol do Povoado Oiteiro, em Gararu-SE\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 863, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 46 de 2025", "autor": "Geovar do Oiteiro", "ementa": "\u201cComplemento de Paralelep\u00edpedo no Povoado Oiteiro, em Gararu-SE\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 864, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 47 de 2025", "autor": "Elizabeth Freire", "ementa": "\u201cImplanta\u00e7\u00e3o de 2 (dois) redutores de velocidade do tipo lombada na rodovia Pedro Xavier de Melo, em frente \u00e0 entrada do Assentamento \u201cNova Esperan\u00e7a\u201d, em Gararu/SE.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 865, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 48 de 2025", "autor": "Elizabeth Freire", "ementa": "\u201cConstru\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus para atender os moradores dos Assentamentos \u201cNova Esperan\u00e7a\u201d e \u201cNossa Senhora Aparecida\u201d, bem como dos Povoados Gib\u00f3ia, Querer\u00e9u, Tanque da Pedra, Monte Alegre, al\u00e9m do Conjunto El\u00edsio Ara\u00fajo deste munic\u00edpio.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 866, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 49 de 2025", "autor": "Cristiane da Varzea nova", "ementa": "\u201cConstru\u00e7\u00e3o de uma Ponte que liga Garrau ao Povoado Arar\u00e1s no Munic\u00edpio de Graccho Cardoso.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 867, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 50 de 2025", "autor": "Irm\u00e3o Adriano", "ementa": "\u201cComplemento de Paralelep\u00edpedo saindo do cruzeiro at\u00e9 a casa de Givaldo, no munic\u00edpio em Gararu-SE\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}