Resumo (69ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/12/2017 - 9:00
Encerramento: 22/12/2017 - 12:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: João de Bebé / PR
Vice-Presidente: Valquíria Azevedo / PMN
1º Secretário: Roque / PV
2º Secretário: Buraqueiro / PTC



Lista de Presença na Sessão
Alex do Mercadinho / PSD
Buraqueiro / PTC
Galego de Zequinha / PSB
Irmão Adriano / PDT
João de Bebé / PR
Juarez do Oiteiro / PTB
Roque / PV
Sargento Geovan / PSB
Valquíria Azevedo / PMN






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Fará uso da palavra no grande expediente o Sr. Davi, técnico da ENERGISA, para tirar duvidas a respeito do Projeto de Lei Nº 07/2017, que instituí a CIP – Contribuição de Iluminação Pública.

Leitura de Matérias:





Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito (a)
INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, DE QUE TRATA O ART. 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, DE QUE TRATA O ART. 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2017
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito (a)
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2017
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito (a)
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GARARU, ESTADO DE SERGIPE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS"


Obs.: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GARARU, ESTADO DE SERGIPE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS"
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito (a)
FIXA OS DÉBITOS DE PEQUENO VALOR NA ESFERA DO MUNICÍPIO DE GARARU.


Obs.: FIXA OS DÉBITOS DE PEQUENO VALOR NA ESFERA DO MUNICÍPIO DE GARARU.
Matéria não votada
5 - Emenda Modificativa nº 2 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Irmão Adriano
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N 13/2017 QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GARARU, ESTADO DE SERGIPE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".


Obs.: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N 13/2017 QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GARARU, ESTADO DE SERGIPE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".
Rejeitado
6 - Emenda Modificativa nº 3 de 2017
Turno: Único
Autores: Alex do Mercadinho, Galego de Zequinha, Sargento Geovan, Valquíria Azevedo
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N 13/2017 QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GARARU, ESTADO DE SERGIPE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".


Obs.: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N 13/2017 QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GARARU, ESTADO DE SERGIPE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".
Aprovado



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2017 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2017
  • Alex do Mercadinho - Sim
  • Buraqueiro - Sim
  • Galego de Zequinha - Sim
  • Irmão Adriano - Sim
  • João de Bebé - Não Votou
  • Juarez do Oiteiro - Sim
  • Roque - Sim
  • Sargento Geovan - Sim
  • Valquíria Azevedo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2017
  • Alex do Mercadinho - Sim
  • Buraqueiro - Sim
  • Galego de Zequinha - Sim
  • Irmão Adriano - Sim
  • João de Bebé - Não Votou
  • Juarez do Oiteiro - Sim
  • Roque - Sim
  • Sargento Geovan - Sim
  • Valquíria Azevedo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2017 Matéria não votada
    Emenda Modificativa nº 3 de 2017
  • Alex do Mercadinho - Sim
  • Buraqueiro - Sim
  • Galego de Zequinha - Sim
  • Irmão Adriano - Não
  • João de Bebé - Não Votou
  • Juarez do Oiteiro - Sim
  • Roque - Não
  • Sargento Geovan - Sim
  • Valquíria Azevedo - Sim
  • Emenda Modificativa nº 2 de 2017
  • Alex do Mercadinho - Não
  • Buraqueiro - Não
  • Galego de Zequinha - Não
  • Irmão Adriano - Sim
  • João de Bebé - -1
  • Juarez do Oiteiro - Não
  • Roque - Sim
  • Sargento Geovan - Não
  • Valquíria Azevedo - Não



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Alex do Mercadinho / PSD
    Buraqueiro / PTC
    Galego de Zequinha / PSB
    Irmão Adriano / PDT
    João de Bebé / PR
    Juarez do Oiteiro / PTB
    Roque / PV
    Sargento Geovan / PSB
    Valquíria Azevedo / PMN



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2017
    Autor: Poder Executivo - Prefeito (a)
    INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, DE QUE TRATA O ART. 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


    Obs.: INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, DE QUE TRATA O ART. 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Matéria não votada
    2 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2017
    Turno: Único
    Autor: Poder Executivo - Prefeito (a)
    INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


    Obs.: INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovado
    3 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2017
    Turno: Único
    Autor: Poder Executivo - Prefeito (a)
    "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GARARU, ESTADO DE SERGIPE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS"


    Obs.: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GARARU, ESTADO DE SERGIPE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS"
    Matéria não votada
    4 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2017
    Autor: Poder Executivo - Prefeito (a)
    FIXA OS DÉBITOS DE PEQUENO VALOR NA ESFERA DO MUNICÍPIO DE GARARU.


    Obs.: FIXA OS DÉBITOS DE PEQUENO VALOR NA ESFERA DO MUNICÍPIO DE GARARU.
    Matéria não votada
    5 - Emenda Modificativa nº 2 de 2017
    Turno: Primeiro
    Autor: Irmão Adriano
    EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N 13/2017 QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GARARU, ESTADO DE SERGIPE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".


    Obs.: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N 13/2017 QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GARARU, ESTADO DE SERGIPE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".
    Rejeitado
    6 - Emenda Modificativa nº 3 de 2017
    Turno: Único
    Autores: Alex do Mercadinho, Galego de Zequinha, Sargento Geovan, Valquíria Azevedo
    EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N 13/2017 QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GARARU, ESTADO DE SERGIPE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".


    Obs.: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N 13/2017 QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GARARU, ESTADO DE SERGIPE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".
    Aprovado



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2017 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2017
  • Alex do Mercadinho - Sim
  • Buraqueiro - Sim
  • Galego de Zequinha - Sim
  • Irmão Adriano - Sim
  • João de Bebé - -1
  • Juarez do Oiteiro - Sim
  • Roque - Sim
  • Sargento Geovan - Sim
  • Valquíria Azevedo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2017 Matéria não votada
    Emenda Modificativa nº 3 de 2017
  • Alex do Mercadinho - Sim
  • Buraqueiro - Sim
  • Galego de Zequinha - Sim
  • Irmão Adriano - Não
  • João de Bebé - Ausente
  • Juarez do Oiteiro - Sim
  • Roque - Não
  • Sargento Geovan - Sim
  • Valquíria Azevedo - Sim
  • Emenda Modificativa nº 2 de 2017
  • Alex do Mercadinho - Não
  • Buraqueiro - Não
  • Galego de Zequinha - Não
  • Irmão Adriano - Sim
  • João de Bebé - -1
  • Juarez do Oiteiro - Não
  • Roque - Sim
  • Sargento Geovan - Não
  • Valquíria Azevedo - Não