Resumo (9ª Ordinária da 6ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/04/2026 - 18:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: João de Bebé / PR
1º Secretário: Geovar do Oiteiro / Sem partido
2º Secretário: Cristiane da Varzea nova / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
Alex do Mercadinho / PSD
Cristiane da Varzea nova / Sem partido
Elizabeth Freire / Sem partido
Geovar do Oiteiro / Sem partido
Irmão Adriano / PDT
João de Bebé / PR
Rutinaldo Machado / PODE
Valdemir Gato / Sem partido
Valdinho da Genipatuba / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Autor: Poder Executivo - Prefeito (a)
Número de Protocolo: 30
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Autor: Poder Executivo - Prefeito (a)
Número de Protocolo: 32
Altera o § 1º do art. 29 da Lei nº 647, de 8 de dezembro de 2017, para reajustar os subsídios dos Conselheiros Tutelares.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2026
Autor: Alex do Mercadinho
Dispõe sobre denominação da Praça situada na Rua João Barbosa, no Povoado São Mateus, Gararu/Se.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2026
Autor: Alex do Mercadinho
Dispõe sobre denominação da Praça dos Tatus, no Povoado São Mateus, Gararu/Se.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2026
Autor: Elizabeth Freire
“Reconhece de utilidade publica a Agencia de Desenvolvimento Líder do Alto Sertão Sergipano - ADLASS.”
Aprovado
6 - Requerimento nº 5 de 2026
Autor: João de Bebé
O VEREADOR PRESIDENTE JOSIVALDO ALVES DOS SANTOS, com assento nesta casa legislativa, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 157, parágrafo 3º, Inciso V do Regimento Interno, submete o presente Requerimento para apreciação do plenário. Para que seja colocado urna eletrônica no Povoado Lagoa Primeira, Gararu/Se.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex do Mercadinho / PSD
Cristiane da Varzea nova / Sem partido
Elizabeth Freire / Sem partido
Geovar do Oiteiro / Sem partido
Irmão Adriano / PDT
João de Bebé / PR
Rutinaldo Machado / PODE
Valdemir Gato / Sem partido
Valdinho da Genipatuba / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Autor: Poder Executivo - Prefeito (a)
Número de Protocolo: 30
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Autor: Poder Executivo - Prefeito (a)
Número de Protocolo: 32
Altera o § 1º do art. 29 da Lei nº 647, de 8 de dezembro de 2017, para reajustar os subsídios dos Conselheiros Tutelares.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2026
Autor: Alex do Mercadinho
Dispõe sobre denominação da Praça situada na Rua João Barbosa, no Povoado São Mateus, Gararu/Se.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2026
Autor: Alex do Mercadinho
Dispõe sobre denominação da Praça dos Tatus, no Povoado São Mateus, Gararu/Se.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2026
Autor: Elizabeth Freire
“Reconhece de utilidade publica a Agencia de Desenvolvimento Líder do Alto Sertão Sergipano - ADLASS.”
Aprovado
6 - Requerimento nº 5 de 2026
Autor: João de Bebé
O VEREADOR PRESIDENTE JOSIVALDO ALVES DOS SANTOS, com assento nesta casa legislativa, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 157, parágrafo 3º, Inciso V do Regimento Interno, submete o presente Requerimento para apreciação do plenário. Para que seja colocado urna eletrônica no Povoado Lagoa Primeira, Gararu/Se.
Aprovado