1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Autor: Poder Executivo - Prefeito (a)
Número de Protocolo: 30
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DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Autor: Poder Executivo - Prefeito (a)
Número de Protocolo: 32
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Altera o § 1º do art. 29 da Lei nº
647, de 8 de dezembro de 2017,
para reajustar os subsídios dos
Conselheiros Tutelares.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2026
Autor: Alex do Mercadinho
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Dispõe sobre denominação da Praça situada na Rua João Barbosa, no Povoado São Mateus, Gararu/Se.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2026
Autor: Alex do Mercadinho
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Dispõe sobre denominação da Praça dos Tatus, no Povoado São Mateus, Gararu/Se.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2026
Autor: Elizabeth Freire
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“Reconhece de utilidade publica a Agencia de Desenvolvimento Líder do Alto Sertão Sergipano - ADLASS.”
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 5 de 2026
Autor: João de Bebé
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O VEREADOR PRESIDENTE JOSIVALDO ALVES DOS SANTOS, com assento nesta casa legislativa, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 157, parágrafo 3º, Inciso V do Regimento Interno, submete o presente Requerimento para apreciação do plenário. Para que seja colocado urna eletrônica no Povoado Lagoa Primeira, Gararu/Se.
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Aprovado
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