Matérias do Expediente (9ª Ordinária da 6ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

O VEREADOR PRESIDENTE JOSIVALDO ALVES DOS SANTOS, com assento nesta casa legislativa, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 157, parágrafo 3º, Inciso V do Regimento Interno, submete o presente Requerimento para apreciação do plenário. Para que seja colocado urna eletrônica no Povoado Lagoa Primeira, Gararu/Se.

“Reconhece de utilidade publica a Agencia de Desenvolvimento Líder do Alto Sertão Sergipano - ADLASS.”

Dispõe sobre denominação da Praça dos Tatus, no Povoado São Mateus, Gararu/Se.

Dispõe sobre denominação da Praça situada na Rua João Barbosa, no Povoado São Mateus, Gararu/Se.

Altera o § 1º do art. 29 da Lei nº
647, de 8 de dezembro de 2017,
para reajustar os subsídios dos
Conselheiros Tutelares.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.