Resumo (8ª Ordinária da 6ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/03/2026 - 18:00
Encerramento:



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Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2026
Autor: Rutinaldo Machado
Dispõe sobre denominação da Praça situada ao fundo da igreja no Povoado São Mateus, Gararu/Se.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2026
Autor: Alex do Mercadinho
Dispõe sobre denominação da Praça situada na Rua João Barbosa, no Povoado São Mateus, Gararu/Se.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2026
Autor: Alex do Mercadinho
Dispõe sobre denominação da Praça dos Tatus, no Povoado São Mateus, Gararu/Se.
Matéria não votada
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Autor: Rutinaldo Machado
Concede o Título de Cidadã Gararuense a senhora Janete Pinto Cahet Farias.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 3 de 2026
Autor: Autoria Coletiva
Vimos por meio deste, na condição de fiscais das ações do Poder Executivo, solicitar no prazo de 10 dias, a lista de transportes locados pelo Município de Gararu que serve a Secretaria de Educação, sendo a informação a ser prestada da seguinte forma: tipo de veículo, marca, placa policial, ano/modelo, n° do contrato de serviços de locação, valor e vigência do contrato.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 4 de 2026
Autor: Autoria Coletiva
Vimos por meio deste, na condição de fiscais das ações do Poder Executivo, solicitar no prazo de 10 dias, que seja informado o volume de recursos recebidos pelo Município de Gararu, a título de transferências seja mediante repasse ou convenio para custear o transporte escolar (especificando a origem, em todo caso) nos anos de 2024 e 2025.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 16 de 2026
Autor: Geovar do Oiteiro
INDICA a Senhora Prefeita Municipal Gilzete Dioniza de Matos, na forma regimental, que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente para solicitar junto à Iguá o complemento de rede para o abastecimento de água encanada nas seguintes localidades; Povoado Ajojo, Povoado Quixaba e Povoado Beleza para da mais comodidade às pessoas, em Gararu/Se.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 17 de 2026
Autor: Geovar do Oiteiro
INDICA a Senhora Prefeita Municipal Gilzete Dioniza de Matos, na forma regimental, que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente solicitar junto à Iguá o complemento de rede para o abastecimento de água encanada no Povoado Patos, em Gararu/Se.
Matéria não votada



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2026
Autor: Rutinaldo Machado
Dispõe sobre denominação da Praça situada ao fundo da igreja no Povoado São Mateus, Gararu/Se.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2026
Autor: Alex do Mercadinho
Dispõe sobre denominação da Praça situada na Rua João Barbosa, no Povoado São Mateus, Gararu/Se.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2026
Autor: Alex do Mercadinho
Dispõe sobre denominação da Praça dos Tatus, no Povoado São Mateus, Gararu/Se.
Matéria não votada
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Autor: Rutinaldo Machado
Concede o Título de Cidadã Gararuense a senhora Janete Pinto Cahet Farias.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 3 de 2026
Autor: Autoria Coletiva
Vimos por meio deste, na condição de fiscais das ações do Poder Executivo, solicitar no prazo de 10 dias, a lista de transportes locados pelo Município de Gararu que serve a Secretaria de Educação, sendo a informação a ser prestada da seguinte forma: tipo de veículo, marca, placa policial, ano/modelo, n° do contrato de serviços de locação, valor e vigência do contrato.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 4 de 2026
Autor: Autoria Coletiva
Vimos por meio deste, na condição de fiscais das ações do Poder Executivo, solicitar no prazo de 10 dias, que seja informado o volume de recursos recebidos pelo Município de Gararu, a título de transferências seja mediante repasse ou convenio para custear o transporte escolar (especificando a origem, em todo caso) nos anos de 2024 e 2025.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 16 de 2026
Autor: Geovar do Oiteiro
INDICA a Senhora Prefeita Municipal Gilzete Dioniza de Matos, na forma regimental, que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente para solicitar junto à Iguá o complemento de rede para o abastecimento de água encanada nas seguintes localidades; Povoado Ajojo, Povoado Quixaba e Povoado Beleza para da mais comodidade às pessoas, em Gararu/Se.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 17 de 2026
Autor: Geovar do Oiteiro
INDICA a Senhora Prefeita Municipal Gilzete Dioniza de Matos, na forma regimental, que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente solicitar junto à Iguá o complemento de rede para o abastecimento de água encanada no Povoado Patos, em Gararu/Se.
Matéria não votada