Resumo (3ª Extraordinária da 5ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 29/12/2025 - 17:15
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: João de Bebé / PR
1º Secretário: Geovar do Oiteiro / Sem partido
2º Secretário: Cristiane da Varzea nova / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
Alex do Mercadinho / PSD
Cristiane da Varzea nova / Sem partido
Elizabeth Freire / Sem partido
Geovar do Oiteiro / Sem partido
Irmão Adriano / PDT
João de Bebé / PR
Rutinaldo Machado / PODE
Valdemir Gato / Sem partido






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito (a)
Número de Protocolo: 151
“Altera a Lei 769/2024 de 20 de março de 2024, que modifica a estrutura organizacional e o sistema de cargos de provimento efetivo e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito (a)
Número de Protocolo: 152
“Altera a Lei 800/2025 de 04 de agosto de 2025, que que modifica a estrutura organizacional e o sistema de cargos, empregos, funções e salários dos servidores públicos do município de gararu, instituída pela lei n° 674/2019, e dá outras providências
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex do Mercadinho / PSD
Cristiane da Varzea nova / Sem partido
Elizabeth Freire / Sem partido
Geovar do Oiteiro / Sem partido
Irmão Adriano / PDT
João de Bebé / PR
Rutinaldo Machado / PODE
Valdemir Gato / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito (a)
Número de Protocolo: 151
“Altera a Lei 769/2024 de 20 de março de 2024, que modifica a estrutura organizacional e o sistema de cargos de provimento efetivo e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito (a)
Número de Protocolo: 152
“Altera a Lei 800/2025 de 04 de agosto de 2025, que que modifica a estrutura organizacional e o sistema de cargos, empregos, funções e salários dos servidores públicos do município de gararu, instituída pela lei n° 674/2019, e dá outras providências
Aprovado