Matérias do Expediente (37ª Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito (a)
Protocolo: 146
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a prorrogação da vigência da
Lei Municipal nº 607/2015, que institui o Plano Municipal de Educação do Município de Gararu– SE, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Irmão Adriano
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre a adoção obrigatória de giz antialérgico, no âmbito da rede pública municipal de ensino, e da outras providências. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Irmão Adriano
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água no município, e da outras providências. - |
Não há resultado |
| 4 |
Indicação nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: Geovar do Oiteiro
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita que a canoa Creuzinha se torne um patrimônio histórico no município de Gararu-Se. - |
Não há resultado |