Resumo (10ª Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/04/2025 - 18:15
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: João de Bebé / PR
1º Secretário: Geovar do Oiteiro / Sem partido
2º Secretário: Cristiane da Varzea nova / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
Alex do Mercadinho / PSD
Cristiane da Varzea nova / Sem partido
Elizabeth Freire / Sem partido
Geovar do Oiteiro / Sem partido
Irmão Adriano / PDT
João de Bebé / PR
Rutinaldo Machado / PODE
Valdemir Gato / Sem partido
Valdinho da Genipatuba / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito (a)
Número de Protocolo: 57
“Altera a Lei 723/2021 de 08 de março de 2021, que regulamenta a concessão de “diária” aos servidores civis da administração municipal, do Poder Executivo, que se deslocarem para localidades situadas dentro ou fora do Estado de Sergipe e da outras providências
Aprovado
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Autor: Cristiane da Varzea nova
Concede o Título de Cidadão Gararuense ao senhor Fabiano Soares Fontes.
Aprovado
4 - Requerimento nº 4 de 2025
Autor: Autoria Coletiva
Requer ao Presidente dessa Casa que após ouvido o Plenário, seja encaminhado Ofício a Excelentíssima Prefeita Municipal Gilzete Dionízia de Matos, solicitando providências para doação de um lote de terra para construção da Capela Santa Dulce dos Pobres no Conjunto Elysio Araújo na Área de Expansão dessa cidade de Gararu/SE.
Aprovado
5 - Requerimento nº 5 de 2025
Autor: Autoria Coletiva
Requer ao Poder Executivo nas pessoas dos Senhores Secretários de Finanças, de Obras e de Planejamento, informações documentadas a respeito do recurso recebido do Governo de Sergipe através de sua Autarquia DESO.
Aprovado
6 - Requerimento nº 6 de 2025
Autor: Autoria Coletiva
Requer a Secretaria de Estado da Educação nas pessoas do Senhor Secretário e/ou Pessoa Responsável pelo Convênio / Contratos e Prestação de Contas referente ao Repasse do Recurso do Serviço de Transporte Escolar.
Aprovado
7 - Indicação nº 45 de 2025
Autor: Geovar do Oiteiro
“Melhoramento do campo de futebol do Povoado Oiteiro, em Gararu-SE”.
Aprovado
8 - Indicação nº 46 de 2025
Autor: Geovar do Oiteiro
“Complemento de Paralelepípedo no Povoado Oiteiro, em Gararu-SE”
Aprovado
9 - Indicação nº 47 de 2025
Autor: Elizabeth Freire
“Implantação de 2 (dois) redutores de velocidade do tipo lombada na rodovia Pedro Xavier de Melo, em frente à entrada do Assentamento “Nova Esperança”, em Gararu/SE.”
Aprovado
10 - Indicação nº 48 de 2025
Autor: Elizabeth Freire
“Construção de um ponto de ônibus para atender os moradores dos Assentamentos “Nova Esperança” e “Nossa Senhora Aparecida”, bem como dos Povoados Gibóia, Quereréu, Tanque da Pedra, Monte Alegre, além do Conjunto Elísio Araújo deste município.”
Aprovado
11 - Indicação nº 49 de 2025
Autor: Cristiane da Varzea nova
“Construção de uma Ponte que liga Garrau ao Povoado Ararás no Município de Graccho Cardoso.”
Aprovado
12 - Indicação nº 50 de 2025
Autor: Irmão Adriano
“Complemento de Paralelepípedo saindo do cruzeiro até a casa de Givaldo, no município em Gararu-SE”
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex do Mercadinho / PSD
Cristiane da Varzea nova / Sem partido
Elizabeth Freire / Sem partido
Geovar do Oiteiro / Sem partido
Irmão Adriano / PDT
João de Bebé / PR
Rutinaldo Machado / PODE
Valdemir Gato / Sem partido
Valdinho da Genipatuba / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito (a)
Número de Protocolo: 57
“Altera a Lei 723/2021 de 08 de março de 2021, que regulamenta a concessão de “diária” aos servidores civis da administração municipal, do Poder Executivo, que se deslocarem para localidades situadas dentro ou fora do Estado de Sergipe e da outras providências
Aprovado
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Autor: Cristiane da Varzea nova
Concede o Título de Cidadão Gararuense ao senhor Fabiano Soares Fontes.
Aprovado
4 - Requerimento nº 4 de 2025
Autor: Autoria Coletiva
Requer ao Presidente dessa Casa que após ouvido o Plenário, seja encaminhado Ofício a Excelentíssima Prefeita Municipal Gilzete Dionízia de Matos, solicitando providências para doação de um lote de terra para construção da Capela Santa Dulce dos Pobres no Conjunto Elysio Araújo na Área de Expansão dessa cidade de Gararu/SE.
Aprovado
5 - Requerimento nº 5 de 2025
Autor: Autoria Coletiva
Requer ao Poder Executivo nas pessoas dos Senhores Secretários de Finanças, de Obras e de Planejamento, informações documentadas a respeito do recurso recebido do Governo de Sergipe através de sua Autarquia DESO.
Aprovado
6 - Requerimento nº 6 de 2025
Autor: Autoria Coletiva
Requer a Secretaria de Estado da Educação nas pessoas do Senhor Secretário e/ou Pessoa Responsável pelo Convênio / Contratos e Prestação de Contas referente ao Repasse do Recurso do Serviço de Transporte Escolar.
Aprovado
7 - Indicação nº 45 de 2025
Autor: Geovar do Oiteiro
“Melhoramento do campo de futebol do Povoado Oiteiro, em Gararu-SE”.
Aprovado
8 - Indicação nº 46 de 2025
Autor: Geovar do Oiteiro
“Complemento de Paralelepípedo no Povoado Oiteiro, em Gararu-SE”
Aprovado
9 - Indicação nº 47 de 2025
Autor: Elizabeth Freire
“Implantação de 2 (dois) redutores de velocidade do tipo lombada na rodovia Pedro Xavier de Melo, em frente à entrada do Assentamento “Nova Esperança”, em Gararu/SE.”
Aprovado
10 - Indicação nº 48 de 2025
Autor: Elizabeth Freire
“Construção de um ponto de ônibus para atender os moradores dos Assentamentos “Nova Esperança” e “Nossa Senhora Aparecida”, bem como dos Povoados Gibóia, Quereréu, Tanque da Pedra, Monte Alegre, além do Conjunto Elísio Araújo deste município.”
Aprovado
11 - Indicação nº 49 de 2025
Autor: Cristiane da Varzea nova
“Construção de uma Ponte que liga Garrau ao Povoado Ararás no Município de Graccho Cardoso.”
Aprovado
12 - Indicação nº 50 de 2025
Autor: Irmão Adriano
“Complemento de Paralelepípedo saindo do cruzeiro até a casa de Givaldo, no município em Gararu-SE”
Aprovado