Matérias da Ordem do Dia (37ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE. A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO SÃO MATHEUS. - - QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE. A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO SÃO MATHEUS.
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Aprovado |
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| 2 |
QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE. QUE SEJA FEITO O
CALÇAMENTO DO POVOADO COURO SECO. - - QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE. QUE SEJA FEITO O
CALÇAMENTO DO POVOADO COURO SECO. |
Aprovado |
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| 3 |
QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE. QUE SEJA FEITO O
CALÇAMENTO DO POVOADO CABACEIRO. - - QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE. QUE SEJA FEITO O
CALÇAMENTO DO POVOADO CABACEIRO. |
Aprovado |
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| 4 |
QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE. A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO VÁRZEA NOVA MUNICÍPIO DE GARARU A CIDADE DE GRACCHO CARDOSO. - - QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE. A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO VÁRZEA NOVA MUNICÍPIO DE GARARU A CIDADE DE GRACCHO CARDOSO.
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Aprovado |
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| 5 |
QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE. A
AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL SÃO JOÃO BAPTISTA LOCALIZADO NO POVOADO SÃO MATEUS. - - QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE. A
AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL SÃO JOÃO BAPTISTA LOCALIZADO NO POVOADO SÃO MATEUS. |
Aprovado |
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| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito (a)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE GARARU/SE O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO AOS
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N°. 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE GARARU/SE O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO AOS MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N°. 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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