Resumo (35ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE DO TABAGISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria o "Dia Municipal de Prevenção da Depressão", e dá outras providencias.

Dispõe sobre a denominação da Praça em frente à Igreja Católica do Povoado São Mateus e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do Mercado de Carne do Povoado São Mateus e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA DE DEMAIS LEIS QUE VERSEM SOBRE VIOLENCIA DE GENERO NAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE GARARU/SE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.

Altera norma do Regimento Interno e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Gararuense ao Sr. Cláudio Santos.

Concede o Título de Cidadão Gararuense ao Sr. José Arnando dos Anjos.

Concede o Título de Cidadão Gararuense ao Sr. Fernando Ulisses de Melo.

Concede o Título de Cidadão Gararuense ao Sr. Anivaldo de Miranda Pinto.

Concede o Título de Cidadã Gararuense a Sra. Maria Ruzileide Lemos Costa.

Que o Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, viabilize a doação da Escola Municipal Estelita de Resende, localizada no Povoado Ouricuri/Gararu, para a Igreja Assembleia de Deus

Que o Poder Executivo Municipal, utilize a emenda parlamentar no valor de R$ 250.000,00, que será destinada pelo o Deputado Federal Valdevan Noventa, para a construção de 03 (três) praças nos seguintes povoados São Mateus, Cabaceiro e Couro Seco.

Que o Poder Executivo Municipal, utilize a emenda parlamentar que será destinada pelo o Deputado Federal Valdevan Noventa, no valor de R$ 100.000,00, para incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção básica de saúde.

Que o Poder Executivo Municipal, utilize a emenda parlamentar que será destinada pelo o Deputado Federal Valdevan Noventa, no valor de R$ 262.000,00, para aquisição de equipamentos agrícolas caminhão pipa.

Nos termos do Art. 346, Parágrafo §1º, submete para apreciação do plenário, que seja convocado o Sr. Jamison Luiz Barros Santos, Secretário Municipal de Municipal de Educação, para prestar esclarecimentos na Sessão Ordinária a ser realizada no dia 09 de novembro de 2019, com horário regimental previsto para começar as 09h15min.

Nos termos do Art. 346, Parágrafo §1º, submete para apreciação do plenário, que seja convocado o Sr. Marcio Ernane Albuquerque Araújo, Secretário Municipal de Municipal de Educação, para prestar esclarecimentos na Sessão Ordinária a ser realizada no dia 13 de novembro de 2019, com horário regimental previsto para começar as 09h15min.

INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE DO TABAGISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria o "Dia Municipal de Prevenção da Depressão", e dá outras providencias.

Dispõe sobre a denominação da Praça em frente à Igreja Católica do Povoado São Mateus e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do Mercado de Carne do Povoado São Mateus e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA DE DEMAIS LEIS QUE VERSEM SOBRE VIOLENCIA DE GENERO NAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE GARARU/SE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.

Altera norma do Regimento Interno e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Gararuense ao Sr. Cláudio Santos.

Concede o Título de Cidadão Gararuense ao Sr. José Arnando dos Anjos.

Concede o Título de Cidadão Gararuense ao Sr. Fernando Ulisses de Melo.

Concede o Título de Cidadão Gararuense ao Sr. Anivaldo de Miranda Pinto.

Concede o Título de Cidadã Gararuense a Sra. Maria Ruzileide Lemos Costa.

Que o Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, viabilize a doação da Escola Municipal Estelita de Resende, localizada no Povoado Ouricuri/Gararu, para a Igreja Assembleia de Deus

Que o Poder Executivo Municipal, utilize a emenda parlamentar no valor de R$ 250.000,00, que será destinada pelo o Deputado Federal Valdevan Noventa, para a construção de 03 (três) praças nos seguintes povoados São Mateus, Cabaceiro e Couro Seco.

Que o Poder Executivo Municipal, utilize a emenda parlamentar que será destinada pelo o Deputado Federal Valdevan Noventa, no valor de R$ 100.000,00, para incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção básica de saúde.

Que o Poder Executivo Municipal, utilize a emenda parlamentar que será destinada pelo o Deputado Federal Valdevan Noventa, no valor de R$ 262.000,00, para aquisição de equipamentos agrícolas caminhão pipa.

Nos termos do Art. 346, Parágrafo §1º, submete para apreciação do plenário, que seja convocado o Sr. Jamison Luiz Barros Santos, Secretário Municipal de Municipal de Educação, para prestar esclarecimentos na Sessão Ordinária a ser realizada no dia 09 de novembro de 2019, com horário regimental previsto para começar as 09h15min.

Nos termos do Art. 346, Parágrafo §1º, submete para apreciação do plenário, que seja convocado o Sr. Marcio Ernane Albuquerque Araújo, Secretário Municipal de Municipal de Educação, para prestar esclarecimentos na Sessão Ordinária a ser realizada no dia 13 de novembro de 2019, com horário regimental previsto para começar as 09h15min.