Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2019
Processo: -
Autor: João de Bebé
Protocolo: 29
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Gararuense ao Sr. Jakson Silva Santos. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2018
Processo: -
Autor: Juarez do Oiteiro
Protocolo: -
Turno: Único
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Concede o Título de Cidadão Gararuense ao Sr. Rosevaldo Inácio dos Santos. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2018
Processo: -
Autor: Juarez do Oiteiro
Protocolo: -
Turno: Único
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Concede o Título de Cidadã Gararuense a Sra. Maria Lúcia da Silva Menezes Lima. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2018
Processo: -
Autor: Juarez do Oiteiro
Protocolo: -
Turno: Único
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Concede o Título de Cidadã Gararuense a Sra. Eislay da Silva Santos. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2018
Processo: -
Autor: Juarez do Oiteiro
Protocolo: -
Turno: Único
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Concede o Título de Cidadã Gararuense a Sra. Elis Jane da Silva Santos. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito (a)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Contribuição de Iluminação Pública - CIP, de que trata o art. 149-A da Constituição Federal, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito (a)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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FIXA OS DÉBITOS DE PEQUENO VALOR NA ESFERA DO MUNICÍPIO DE GARARU. - - |
Não há resultado |