Lei nº 546, de 12 de agosto de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
546
Ano
2011
Data
12/08/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
03/08/2017
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
MODIFICA A LEI Nº 516/2007, DE 17/08/2007, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GARARU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 641, de 03 de agosto de 2017
Anexos Norma Jurídica