Lei nº 390, de 03 de outubro de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
390
Ano
1997
Data
03/10/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
20/11/2017
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 376 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 646, de 20 de novembro de 2017
Anexos Norma Jurídica