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PLOL 1/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Inclui, no Calendário Cultural e de Eventos do Município de Gararu, a Festa de Pega de Boi no Mato do Povoado Lagoa Lasa e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Autor:
João de Bebé
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PLOL 2/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Praça localizada no Povoado Genipatuba deste Município e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Julho de 2024
Protocolo: 34/2024, Data Protocolo:
04/07/2024 -
Horário: 13:56:48
Autor:
Roque
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLOL 3/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Fixa os Subsidios do Prefeito, do Vice-Prefeito, do Procurador Geral e dos Secretarios Municipais para o periodo da legislatura de 2025 a 2028 e dá providencias correlatadas.
Apresentação: 3 de Outubro de 2024
Autor:
Mesa Diretora
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PLOL 4/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Fixa os subsidios dos Vereadores do Municipio de Gararu, para a legislatura de 2025/2028 e da providencias correlatas.
Apresentação: 3 de Outubro de 2024
Autor:
Mesa Diretora
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PLOL 5/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre denominação da conhecida Prainha, que fica localizada no Povoado Lagoa Primeira deste Município, e dá outras providencias.
Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Autor:
Roque
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 6/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre denominação da Praça localizada no Povoado Genipatuba deste Município e dá outras providencias.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Autor:
Valdinho da Genipatuba
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PRE 1/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA O ANEXO I E II, DA RESOLUÇÃO Nº 01 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015, DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARARU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Autor:
Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1/2024 - Requerimento
Ementa: Poder Executivo. Convocação do Secretário Municipal de Administração e Diretor do Departamento de Recursos Humanos. Explicar as funções desempenhadas por vereador enquanto servidor efetivo. Apresentar dados atinentes ao aumento de gastos com folha de pessoal e justificativa.
Apresentação: 9 de Maio de 2024
Autor:
Autoria Coletiva
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REQ 2/2024 - Requerimento
Ementa: Poder Executivo. Solicitação de apresentação da relação de servidores ocupantes de cargos comissionados e contratados temporariamente.
Apresentação: 9 de Maio de 2024
Autor:
Autoria Coletiva
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