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EM 1/2023 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei do Poder Executivo, nº 01/2023 de 13 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre o reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de professor, para o fim especifico de adequação ao piso salarial profissional, nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008, e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Autor:  Rutinaldo Machado
Texto Original
EM 2/2023 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA N° 02 DE 21 DE DEZEMBRO 2023 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O ANO DE 2024

Apresentação: 21 de Dezembro de 2023
Autor:  Mesa Diretora

IND 1/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o poder executivo viabilize atraves do departamento competente, a construção ou transferencia da feira livre para um local mais apropriado para a sua realização no Povoado lagoa do Porco.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 2/2023, Data Protocolo: 09/02/2023 - Horário: 11:34:48
Autor:  Zé Raimundo da Saúde
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
10 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original
IND 2/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente, o calçamento na Rua D, próximo a borracharia de Beco, no Povoado Oiteiro.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Autor:  Valdinho da Genipatuba
Texto Original
IND 3/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente, o pagamento de horas extras, aos motoristas que excede sua carga horária, durante sua jornada de trabalho.

Apresentação: 3 de Março de 2023
Autor:  Zé Raimundo da Saúde
Texto Original
IND 4/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente, a pavimentação da Rua São Matheus seguindo à rua do colégio, até a fábrica de Unaldo no Povoado Palestina.

Apresentação: 3 de Março de 2023
Autor:  Galego de Zequinha
Texto Original
IND 5/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente, o calçamento da Rua do antigo matadouro, até o riacho dos porcos, que da acesso a casa de Atagnam e Beto de fulôr no Povoado Palestina.

Apresentação: 3 de Março de 2023
Autor:  Galego de Zequinha
Texto Original
IND 6/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente a reforma da praça da igreja nova no Povoado Palestina.

Apresentação: 3 de Março de 2023
Autor:  Galego de Zequinha
Texto Original
IND 7/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente, estude a possibilidade de construir dentro ou no entorno da Quadra Poliesportiva, do Povoado Lagoa Rasa/Gararu, um quiosque para exploração de serviço de lanchonete.

Apresentação: 10 de Março de 2023
Autor:  Rutinaldo Machado
Texto Original
IND 8/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente, estude a possibilidade de construir dentro da quadra poliesportiva, do Povoado Lagoa Rasa/Gararu, um quiosque para exploração de serviço de lanchonete.

Apresentação: 10 de Março de 2023
Autor:  Alex do Mercadinho
Texto Original
IND 9/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente, para que realize estudo e providências no sentido de implantar um redutor de velocidade tipo lombada na Rua Alto do Cruzeiro, atrás do forum, no Conjunto José Gomes dos Santos, neste Município.

Apresentação: 10 de Março de 2023
Autor:  Valdinho da Genipatuba
Texto Original
IND 10/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente a doação de materiais esportivos, para equipes de futebol amador deste município, a fim de incentivar as práticas esportivas em nossas comunidades.

Apresentação: 10 de Março de 2023
Autor:  Ninho de São Mateus
Texto Original
IND 11/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente, que se faça o fornecimento de água potável para uso animal, principalmente, nos períodos de maior estiagem.

Apresentação: 10 de Março de 2023
Autor:  Rutinaldo Machado
Texto Original
IND 12/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente, 650 (seiscentos e cinquenta) metros de calçamento no assentamento Sepé Tiarajú, na antiga fazenda Jaramataia/Gararu.

Apresentação: 10 de Março de 2023
Autor:  Valdinho da Genipatuba
Texto Original
IND 13/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, determinar ao setor competente que tome providências quanto à possibilidade da construção de praça e parque para recreação de crianças e adultos no Conjunto Residencial Elizío Araújo, em área do município.

Apresentação: 16 de Março de 2023
Autor:  Leninha do Sargento Geovan
Texto Original
IND 14/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente, de se fazer um levantamento dos terrenos municipais, para que seja feita concessões de terrenos, com o objetivo de viabilizar construções de moradias com custos mais baixos.

Apresentação: 16 de Março de 2023
Autor:  Ninho de São Mateus
Texto Original
IND 15/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente, que estude a possibilidade de levar para os povoados mais distantes da sede deste município, serviços essenciais, tais como; Cras, Assistência Social, EMDAGRO, Conselho Tutelar, entre outros.

Apresentação: 23 de Março de 2023
Autor:  Ninho de São Mateus
Texto Original
IND 16/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente, que estude a possibilidade de se acrescentar a reforma da Praça Rafael dos Santos, localizada no fundo da igreja, no povoado São Mateus, a construção de uma quadra com gramado sintético, que venha beneficiar os moradores em suas atividades esportivas e recreação.

Apresentação: 30 de Março de 2023
Autor:  Rutinaldo Machado
Texto Original
IND 17/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente, que estude a possibilidade de se reformar as escolas que foram fechadas nos povoados, para que essas venham a ser utilizadas como ponto de apoio médico nestas localidades.

Apresentação: 13 de Abril de 2023
Autor:  Ninho de São Mateus

IND 18/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente, que estude a possibilidade de se instalar câmeras de monitoramento, nas escolas e creches da rede municipal de Gararu/SE.

Apresentação: 20 de Abril de 2023
Autor:  Ninho de São Mateus
Texto Original
IND 19/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente, que estude a possibilidade de se instalar detectores de metais, nas escolas e creches da rede municipal de Gararu/SE.

Apresentação: 20 de Abril de 2023
Autor:  Ninho de São Mateus
Texto Original
IND 20/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente, que estude a possibilidade de ser feito instalação de energia elétrica na Serra da Melancia, município de Gararu/SE.

Apresentação: 26 de Abril de 2023
Protocolo: 36/2023, Data Protocolo: 26/04/2023 - Horário: 11:24:17
Autor:  Zé Raimundo da Saúde
Texto Original
IND 21/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente, o calçamento do entorno da igreja localizada na serra da melancia.

Apresentação: 4 de Maio de 2023
Protocolo: 40/2023, Data Protocolo: 04/05/2023 - Horário: 8:37:38
Autor:  Zé Raimundo da Saúde
Texto Original
IND 22/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente, a reforma da quadra poliesportiva do povoado Monte Santo.

Apresentação: 4 de Maio de 2023
Protocolo: 42/2023, Data Protocolo: 04/05/2023 - Horário: 11:31:44
Autor:  Ninho de São Mateus
Texto Original
IND 23/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente, a possibilidade de doações e instalação de caixas d´água, para famílias de baixa renda.

Apresentação: 18 de Maio de 2023
Protocolo: 47/2023, Data Protocolo: 18/05/2023 - Horário: 10:47:04
Autor:  Ninho de São Mateus
Texto Original
IND 24/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente, que realize a coleta de lixo nas seguintes localidades: Cachoeira, Macacas, São José, Cachoeirinha I e II, Tubi, Braunas, Golfinho e Várzea Nova, sendo que estas comunidades ficam na mesma rota de coleta.

Apresentação: 18 de Maio de 2023
Protocolo: 48/2023, Data Protocolo: 18/05/2023 - Horário: 11:39:01
Autor:  João de Bebé
Texto Original
IND 25/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente, que realize a coleta de lixo no Povoado Cachoeirinha II.

Apresentação: 18 de Maio de 2023
Protocolo: 49/2023, Data Protocolo: 18/05/2023 - Horário: 11:41:09
Autor:  Alex do Mercadinho

IND 26/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente, que se faça a substituição dos bebedouros por purificadores de água em toda rede municipal de ensino.

Apresentação: 18 de Maio de 2023
Protocolo: 50/2023, Data Protocolo: 18/05/2023 - Horário: 11:43:26
Autor:  Rutinaldo Machado
Texto Original
IND 27/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente, a possibilidade de se construir uma praça pública no Povoado Cabaceiro.

Apresentação: 25 de Maio de 2023
Protocolo: 51/2023, Data Protocolo: 25/05/2023 - Horário: 10:12:23
Autor:  Valdinho da Genipatuba
Texto Original
IND 28/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente, que seja realizado estudo para instituir a guarda municipal no município de Gararu.

Apresentação: 25 de Maio de 2023
Protocolo: 52/2023, Data Protocolo: 25/05/2023 - Horário: 10:14:22
Autor:  Valdinho da Genipatuba
Texto Original
IND 29/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente, que determine a construção do calçamento das ruas do Povoado Cabaceiro.

Apresentação: 7 de Junho de 2023
Protocolo: 55/2023, Data Protocolo: 07/06/2023 - Horário: 10:45:36
Autor:  Valdinho da Genipatuba
Texto Original
IND 30/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente, que estude a possibilidade de viabilizar cursos de primeiro socorros para professores da rede municipal de ensino, e que disponibilize psicólogos e assistentes sociais, para dar acompanhamento aos nossos alunos.

Apresentação: 7 de Junho de 2023
Protocolo: 56/2023, Data Protocolo: 07/06/2023 - Horário: 10:49:33
Autor:  Ninho de São Mateus
Texto Original
IND 31/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente, que estude a possibilidade de doar a escola fechada do Povoado Ouricurizeira, para a associação do povoado, mais sempre que existir a necessidade a escola ficara disponível ao município.

Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Autor:  Rutinaldo Machado
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original
IND 32/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente, que estude a possibilidade de conceder auxilio financeiro para a escolinha “no ataque” do Povoado São Matheus/Gararu. Assim como também seja designado um valor para custeio a escolinha do professor Jubiraci na cidade de Gararu, na qual são entidades do município que ajudam crianças e adolescentes a engrenar no mundo esportivo sem nenhum fim lucrativo.

Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Autor:  Rutinaldo Machado
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original
IND 34/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente, que estude a possibilidade de se fazer a reforma dos redutores de velocidade (Quebra-Molas), localizados na Rua Bento Araujo/SESP, na cidade de Gararu.

Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Autor:  João de Bebé
Texto Original
IND 35/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente, estude a possibilidade de construir uma Quadra Poliesportiva, no Povoado Brandão/Gararu.

Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Autor:  Ninho de São Mateus
Texto Original
IND 36/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de ponto de ônibus, em frente ao bar do coentro, próximo a entrada do Povoado Cabaceiro/Gararu

Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Autor:  Zé Raimundo da Saúde

IND 37/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de ponto de ônibus, em frente ao centro comunitário, no Povoado Lagoa do Porco/Gararu.

Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Autor:  Zé Raimundo da Saúde

IND 38/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de um porto as margens do Rio São Francisco, na cidade de Gararu/Sergipe

Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Autor:  Zé Raimundo da Saúde

IND 39/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de redutor de velocidade tipo lombada, no Povoado Genipatuba em Gararu/Sergipe

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:  Valdinho da Genipatuba

MOC 1/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Nota de Repúdio contra o fechamento das escolas de Povoados em Gararu-SE.

Apresentação: 23 de Março de 2023
Autor:  Leninha do Sargento Geovan
Texto Original
MOC 2/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Nós, vereadores e vereadora do município de Gararu, signatários desta moção, solicitamos o retorno da agência do Banco do Brasil da cidade vizinha Nossa Senhora de Lourdes.

Apresentação: 1 de Junho de 2023
Protocolo: 53/2023, Data Protocolo: 01/06/2023 - Horário: 10:32:07
Autor:  Roque
Texto Original
MOC 3/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de apoio à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para aprimorar a qualidade de seus serviços, garantir tarifas acessíveis, promover a ampliação das áreas de entregas e melhor estrutura de atendimento nos municípios, maximizar os resultados operacionais, comerciais e de atendimento, por meio de uma gestão técnico-profissional, abertura de concurso público e manutenção como empresa pública, objetivando atender de forma ampla, isonômica e irrestrita às necessidades da população.

Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Autor:  João de Bebé
Texto Original
PDL 1/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Gararuense ao senhor Fred Gomes de Melo Santana.

Apresentação: 30 de Março de 2023
Autor:  Valdinho da Genipatuba
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo -ARQUIVO nº 1, de 31 de março de 2023

PDL 2/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Gararuense ao senhor José Airton dos Santos.

Apresentação: 20 de Abril de 2023
Autor:  João de Bebé
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo -ARQUIVO nº 2, de 21 de abril de 2023

PDL 3/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Gararuense ao senhor José Jailton dos Santos.

Apresentação: 27 de Abril de 2023
Protocolo: 37/2023, Data Protocolo: 27/04/2023 - Horário: 10:46:59
Autor:  João de Bebé
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo -ARQUIVO nº 3, de 28 de abril de 2023

PDL 4/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Gararuense ao senhor Carlos André Mota.

Apresentação: 4 de Maio de 2023
Protocolo: 41/2023, Data Protocolo: 04/05/2023 - Horário: 8:44:16
Autor:  Leninha do Sargento Geovan
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo -ARQUIVO nº 4, de 04 de maio de 2023

PDL 5/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Gararuense ao senhor Jubiraci Bastos da Silva.

Apresentação: 11 de Maio de 2023
Protocolo: 43/2023, Data Protocolo: 11/05/2023 - Horário: 10:02:52
Autor:  Zé Raimundo da Saúde
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo -ARQUIVO nº 5, de 12 de maio de 2023

PDL 6/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Gararuense ao senhor Ricardo Azevedo Evangelista.

Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Protocolo: 63/2023, Data Protocolo: 03/08/2023 - Horário: 16:00:44
Autor:  Roque
Localização Atual:  Arquivo Permanente da Câmara - ARQUIVO
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
3 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2023
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo -ARQUIVO nº 6, de 03 de agosto de 2023

PDL 7/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Gararuense ao senhor Adelmo Pelagio de Andrade Filho.

Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Autor:  Alex do Mercadinho
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo -ARQUIVO nº 7, de 22 de agosto de 2023