Emenda Modificativa nº 1 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa
Ano
2023
Número
1
Data de Apresentação
17/02/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Emenda Modificativa
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei do Poder Executivo, nº 01/2023 de 13 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre o reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de professor, para o fim especifico de adequação ao piso salarial profissional, nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008, e dá outras providências.
Indexação
Observação