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PLO 5/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui no município de Gararu o tratamento diferenciado e favorecido aos Microempreendedores e Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, de que trata a Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Agosto de 2020
Protocolo: 53/2020, Data Protocolo:
19/08/2020 -
Horário: 11:35:48
Autor:
Poder Executivo - Prefeito (a)
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PLO 6/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Praça Pública situada na Avenida José Rezende, na sede do município, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Agosto de 2020
Protocolo: 54/2020, Data Protocolo:
26/08/2020 -
Horário: 11:58:35
Autor:
Poder Executivo - Prefeito (a)
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PLO 7/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de GARARU, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências correlatas."
Apresentação: 14 de Setembro de 2020
Protocolo: 66/2020, Data Protocolo:
14/09/2020 -
Horário: 10:09:32
Autor:
Poder Executivo - Prefeito (a)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 8/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Ponte situada no Município de Gararu, que liga o Povoado Brandão ao Povoado Escurial, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Protocolo: 69/2020, Data Protocolo:
01/12/2020 -
Horário: 12:03:29
Autor:
Poder Executivo - Prefeito (a)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 9/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a incorporação de gratificação de desempenho para os enfermeiros efetivos que percebem há mais de 10 (dez anos).
Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Protocolo: 70/2020, Data Protocolo:
01/12/2020 -
Horário: 16:37:40
Autor:
Poder Executivo - Prefeito (a)
Localização Atual: Arquivo Permanente da Câmara - ARQUIVO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 10/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde do Povoado Oiteiro, zona rural do município de Gararu, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2020
Protocolo: 71/2020, Data Protocolo:
04/12/2020 -
Horário: 10:46:46
Autor:
Poder Executivo - Prefeito (a)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 11/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação do TALHO DE CARNE, do Povoado Palestina, zona rural do município de Gararu, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Protocolo: 89/2020, Data Protocolo:
11/12/2020 -
Horário: 15:42:09
Autor:
Poder Executivo - Prefeito (a)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 1/2020 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Ementa: Fixa e atualiza a remuneração dos servidores dos quadros administrativos da Câmara e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 10/2020, Data Protocolo:
13/02/2020 -
Horário: 17:14:17
Autor:
Roque
Localização Atual: Arquivo Permanente da Câmara - ARQUIVO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 2/2020 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE RIO VERDE, EM CASO DE CORTE DE FORNECIMENTO POR FALTA DE PAGAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 11/2020, Data Protocolo:
21/02/2020 -
Horário: 9:31:26
Autor:
Irmão Adriano
Localização Atual: Arquivo Permanente da Câmara - ARQUIVO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 3/2020 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre os valores para a concessão de “diárias” aos vereadores e aos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Março de 2020
Protocolo: 18/2020, Data Protocolo:
13/03/2020 -
Horário: 8:36:42
Autor:
Roque
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PLOL 4/2020 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: INSTITUI O DIA DO MÚSICO NO MUNICÍPIO DE GARARU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 15 de Maio de 2020
Protocolo: 22/2020, Data Protocolo:
15/05/2020 -
Horário: 9:44:32
Autor:
Irmão Adriano
Localização Atual: Arquivo Permanente da Câmara - ARQUIVO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 5/2020 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde do Povoado Lagoa Primeira e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Maio de 2020
Protocolo: 26/2020, Data Protocolo:
15/05/2020 -
Horário: 10:37:45
Autor:
Roque
Localização Atual: Arquivo Permanente da Câmara - ARQUIVO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 6/2020 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: “Dispõe sobre a apresentação de artistas locais nas festas efetuadas pelo o Poder Executivo do Município de Gararu/SE, e dá outras providências.”
Apresentação: 5 de Junho de 2020
Protocolo: 41/2020, Data Protocolo:
05/06/2020 -
Horário: 6:46:55
Autor:
Irmão Adriano
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 7/2020 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal – SIM, de Gararu/SE, e contém outras providencias.
Apresentação: 5 de Junho de 2020
Protocolo: 42/2020, Data Protocolo:
05/06/2020 -
Horário: 6:50:17
Autor:
Irmão Adriano
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 8/2020 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a transposição de empregados públicos em regime celetista para estatutário criado pela Lei nº 500 de 30 de dezembro de 2005 e revogado pela Lei nº 674 de 11 de outubro de 2019, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Setembro de 2020
Protocolo: 56/2020, Data Protocolo:
03/09/2020 -
Horário: 17:49:23
Autor:
Irmão Adriano
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 9/2020 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: “Dispõe sobre a obrigatoriedade de Monitores no Transporte Escolar do Município de Gararu/Se e Dá Outras Providências.”
Apresentação: 25 de Setembro de 2020
Protocolo: 67/2020, Data Protocolo:
25/09/2020 -
Horário: 8:43:13
Autor:
Irmão Adriano
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 10/2020 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a carga horaria de Trabalho Semanal do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem e dá outras Providencias.
Apresentação: 27 de Novembro de 2020
Protocolo: 68/2020, Data Protocolo:
27/11/2020 -
Horário: 9:39:26
Autor:
Irmão Adriano
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 11/2020 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: "Dispõe sobre a transferência do dia da realização da feira livre do Povoado São Matheus, no município de Gararu e dá outras providências.”
Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Protocolo: 72/2020, Data Protocolo:
10/12/2020 -
Horário: 19:39:13
Autor:
Alex do Mercadinho
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PLOL 12/2020 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: “Dispõe sobre Transporte dos Estudantes Universitários e de Cursos Profissionalizantes do Município De Gararu/Se e dá outras Providências Correlatas”
Apresentação: 18 de Dezembro de 2020
Protocolo: 90/2020, Data Protocolo:
18/12/2020 -
Horário: 8:53:11
Autor:
Roque
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 13/2020 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: “Dispõe sobre Transporte dos Estudantes Universitários e de Cursos Profissionalizantes do Município De Gararu/Se e dá outras Providências Correlatas”
Apresentação: 18 de Dezembro de 2020
Protocolo: 91/2020, Data Protocolo:
18/12/2020 -
Horário: 8:59:07
Autor:
Roque
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REQ 1/2020 - Requerimento
Ementa: Nos termos do Art. 346, Parágrafo §1º, submete para apreciação do plenário, que seja convocado o Sr. Marcio Ernane Albuquerque Araújo, Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, para prestar esclarecimentos na Sessão Ordinária a ser realizada no dia 14 de fevereiro de 2020, com horário regimental previsto para começar as 09h15min, a respeito dos seguintes itens:
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 4/2020, Data Protocolo:
07/02/2020 -
Horário: 9:06:17
Autor:
Roque
Localização Atual: Arquivo Permanente da Câmara - ARQUIVO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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