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EM 1/2017 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA N°01 AO PROJETO DE LEI N.° 14/2017 DE 29 DE SETEMBRO DE 2017.
Apresentação: 27 de Outubro de 2017
Autor:
Alex do Mercadinho
Galego de Zequinha
Irmão Adriano
João de Bebé
Roque
Sargento Geovan
Valquíria Azevedo
Localização Atual: Arquivo Permanente da Câmara - ARQUIVO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Outubro de 2017
Última Ação: EMENDA MODIFICATIVA N°01 AO PROJETO DE LEI N.° 14/2017 DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, APROVADA PELO SEUS AUTORES.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2017
Data Anexação: 27 de Outubro de 2017
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito (a)
Texto Original
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EM 2/2017 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N 13/2017 QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GARARU, ESTADO DE SERGIPE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS".
Apresentação: 22 de Dezembro de 2017
Autor:
Irmão Adriano
Localização Atual: Arquivo Permanente da Câmara - ARQUIVO
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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EM 3/2017 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N 13/2017 QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GARARU, ESTADO DE SERGIPE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".
Apresentação: 22 de Dezembro de 2017
Autor:
Alex do Mercadinho
Galego de Zequinha
Sargento Geovan
Valquíria Azevedo
Localização Atual: Arquivo Permanente da Câmara - ARQUIVO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 1/2017 - Indicação
Ementa: QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ENVIDE ESFORÇOS NO
SENTIDO DE FAZER O CALÇAMENTO E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA RUA QUE FICA LOCALIZADA NOS FUNDOS DAS CASAS DE AMINTAS E ZETE NO POVOADO SÃO MATHEUS.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2017
Autor:
João de Bebé
Localização Atual: Arquivo Permanente da Câmara - ARQUIVO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 2/2017 - Indicação
Ementa: QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, ENVIDE ESFORÇOS
NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ÁGUA ENCANADA NO POVOADO SÃO JOSÉ.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2017
Autor:
João de Bebé
Localização Atual: Arquivo Permanente da Câmara - ARQUIVO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 3/2017 - Indicação
Ementa: QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A AMPLIAÇÃO DO
CALÇAMENTO DAS PRINCIPAIS RUAS DO POVOADO LAGOA RASA.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2017
Autor:
João de Bebé
Localização Atual: Arquivo Permanente da Câmara - ARQUIVO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 4/2017 - Indicação
Ementa: QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE
DUAS GARAGENS MUNICIPAIS, SENDO UMA NO POVOADO SÃO MATEUS E OUTRA NA SEDE DO MUNICÍPIO,
OBJETIVANDO GUARDAR OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO E/OU AQUELA QUE ESTEJA
PERMANENTEMENTE À SEU SERVIÇO.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2017
Autor:
João de Bebé
Localização Atual: Arquivo Permanente da Câmara - ARQUIVO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 5/2017 - Indicação
Ementa: QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A AQUISIÇÃO E
ENTREGA AOS POVOADOS VÁRZEA NOVA, LAGOA RASA E SÃO MATEUS, DE VEÍCULOS TIPO AMBULÂNCIA.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2017
Autor:
João de Bebé
Localização Atual: Arquivo Permanente da Câmara - ARQUIVO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 6/2017 - Indicação
Ementa: QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A REFORMA DO POSTO
DE SAÚDE DO POVOADO LAGOA RASA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE POSTOS DA MESMA NATUREZA NAS
COMUNIDADES DE CACHOEIRINHA E VÁRZEA NOVA.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2017
Autor:
João de Bebé
Localização Atual: Arquivo Permanente da Câmara - ARQUIVO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 7/2017 - Indicação
Ementa: QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE
PRAÇAS COM ÁREA DE LAZER E QUADRAS POLIESPORTIVA, SENDO UMA NO ASSENTAMENTO CACHOEIRINHA II E OUTRA NO POVOADO VÁRZEA NOVA.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2017
Autor:
João de Bebé
Localização Atual: Arquivo Permanente da Câmara - ARQUIVO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 8/2017 - Indicação
Ementa: QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE 01
(UMA) QUADRA POLIESPORTIVA, NO POVOADO GOLFINHOS.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2017
Autor:
João de Bebé
Localização Atual: Arquivo Permanente da Câmara - ARQUIVO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 9/2017 - Indicação
Ementa: QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE UM TRANSPORTE TIPO
ÔNIBUS OU MICRCO-ÔNIBUS, UMA OU DUAS VEZES POR SEMANA PARA FAZER O TRAJETO DA SEDE DO MUNICÍPIO ATÉ ARACAJU, OBJETIVANDO DÁ SUPORTE AQUELES QUE NECESSITAM ATENDIMENTO MÉDICO E SÓ SÃO DISPONIBILIZADOS EM ARACAJU.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2017
Autor:
João de Bebé
Localização Atual: Arquivo Permanente da Câmara - ARQUIVO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 10/2017 - Indicação
Ementa: O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA-PSF, REALIDADE DE MODELO DE GESTÃO PÚBLICO JÁ CONSOLIDADO
EM NOSSO PAÍS, TEM POR MISSÃO O ATENDIMENTO MÉDICO E SUAS ESPECIALIDADES JUNTO ÀS COMUNIDADES.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2017
Autor:
João de Bebé
Localização Atual: Arquivo Permanente da Câmara - ARQUIVO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 11/2017 - Indicação
Ementa: QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ENVIDE ESFORÇOS NO
SENTIDO DE FAZER O CALÇAMENTO DA RUA SITUADA NO POVOADO SÃO MATHEUS LOCALIZADA ENTRE A CASA DE JAIME ATÉ O MERCADO MUNICIPAL.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2017
Autor:
João de Bebé
Localização Atual: Arquivo Permanente da Câmara - ARQUIVO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 12/2017 - Indicação
Ementa: QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE ALUGAR OU COMPRAR UMA CASA APOIO NA CIDADE DE ARACAJU E QUE NESTA CASA TENHA PESSOAS PARA PRESTAR ASSISTÊNCIA NECESSÁRIA ÀS PESSOAS QUE LÁ VÃO BUSCAR AUXILIO.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2017
Autor:
João de Bebé
Localização Atual: Arquivo Permanente da Câmara - ARQUIVO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 13/2017 - Indicação
Ementa: QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, NO POVOADO GOLFINHOS.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2017
Autor:
João de Bebé
Localização Atual: Arquivo Permanente da Câmara - ARQUIVO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 14/2017 - Indicação
Ementa: QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE. A PAVIMENTAÇÃO DE TODA EXTENSÃO DO ASSENTAMENTO CACHOEIRINHA II.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2017
Autor:
João de Bebé
Localização Atual: Arquivo Permanente da Câmara - ARQUIVO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 15/2017 - Indicação
Ementa: QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE. A CONSTRUÇÃO DE
UMA PRAÇA NO POVOADO SÃO MATHEUS EM FRENTE À CONSTRUÇÃO DA NOVA IGREJA MATRIZ DO POVOADO.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2017
Autor:
João de Bebé
Localização Atual: Arquivo Permanente da Câmara - ARQUIVO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 16/2017 - Indicação
Ementa: QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A
NUMERAÇÃO DAS CASAS DO POVOADO SÃO MATHEUS.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2017
Autor:
Irmão Adriano
Localização Atual: Arquivo Permanente da Câmara - ARQUIVO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 17/2017 - Indicação
Ementa: QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A REMOÇÃO DO LIXÃO
DO POVOADO SÃO MATEUS E FAZER A LIMPEZA DA ÁREA.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2017
Autor:
Alex do Mercadinho
Localização Atual: Arquivo Permanente da Câmara - ARQUIVO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 18/2017 - Indicação
Ementa: QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INCLUI NA ROTA DE
COLETA DO LIXO AS COMUNIDADES: CORONHA. BARREIRAS, QUIXABA, JOÃO PEREIRA, BAIXA DA JIA E BELEZA.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2017
Autor:
Roque
Localização Atual: Arquivo Permanente da Câmara - ARQUIVO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 19/2017 - Indicação
Ementa: QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE. A REFORMA GERAL DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO SÃO MATEUS, COM AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE GARAGEM, COMPRAS DE EQUIPAMENTOS E A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2017
Autor:
Irmão Adriano
Localização Atual: Arquivo Permanente da Câmara - ARQUIVO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 20/2017 - Indicação
Ementa: SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A REFORMA GERAL DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO LAGOA FUNDA.
Apresentação: 10 de Março de 2017
Autor:
Irmão Adriano
Localização Atual: Arquivo Permanente da Câmara - ARQUIVO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 21/2017 - Indicação
Ementa: QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE. A INSTALAÇÃO DE
ARRAIAL JUNINO, NA SEDE E NOS MAIORES POVOADOS.
Apresentação: 20 de Março de 2017
Autor:
Roque
Localização Atual: Arquivo Permanente da Câmara - ARQUIVO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 22/2017 - Indicação
Ementa: QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE. A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO "MARIA PASTORA VIEIRA DE MELO" LOCALIZADO NO POVOADO PALESTINA E
CEMITÉRIO MUNICIPAL LOCALIZADO NO POVOADO LAGOA PRIMEIRA.
Apresentação: 3 de Abril de 2017
Autor:
Galego de Zequinha
Localização Atual: Arquivo Permanente da Câmara - ARQUIVO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 23/2017 - Indicação
Ementa: QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE. O PAGAMENTO DE
ADICIONAL NOTURNO CORRESPONDENTES A 20% (VINTE POR CENTO) DO SALÁRIO NORMAL. AOS SERVIDORES PLANTONISTAS DO PERÍODO NOTURNO.
Apresentação: 24 de Abril de 2017
Autor:
Roque
Localização Atual: Arquivo Permanente da Câmara - ARQUIVO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 24/2017 - Indicação
Ementa: QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE. A CRIAÇÃO DOS
CARGOS DE TÉCNICO AGRÍCOLA, EDUCADOR AMBIENTAL E BOMBEIRO CIVIL.
Apresentação: 2 de Maio de 2017
Autor:
Roque
Localização Atual: Arquivo Permanente da Câmara - ARQUIVO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 25/2017 - Indicação
Ementa: QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE. FAÇA A CRIAÇÃO DE UM
CURSINHO PRÉ-VESTIBULAR MUNICIPAL.
Apresentação: 15 de Maio de 2017
Autor:
Valquíria Azevedo
Localização Atual: Arquivo Permanente da Câmara - ARQUIVO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 26/2017 - Indicação
Ementa: QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A INCLUSÃO DO
POVOADO LAGOA RASA E REGIÃO NA ROTA DE COLETA DO LIXO PELO MENOS UMA VEZ POR SEMANA.
Apresentação: 19 de Maio de 2017
Autor:
Alex do Mercadinho
Localização Atual: Arquivo Permanente da Câmara - ARQUIVO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 27/2017 - Indicação
Ementa: QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE. A TRANSFORMAÇÃO
D'AQUELES DOIS PRÉDIOS ABANDONADO DO FUNDEC EM DUAS ESCOLAS MUNICIPAL.
Apresentação: 22 de Maio de 2017
Autor:
Roque
Localização Atual: Arquivo Permanente da Câmara - ARQUIVO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 28/2017 - Indicação
Ementa: QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE. FAÇA O RELIGAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA ESTELITA DE REZENDE, LOCALIZADA NO POVOADO OURICURI, PARA QUE SEJA UTILIZADA PARA AS AULAS DO PROGRAMA SERGIPE ALFABETIZADO.
Apresentação: 29 de Maio de 2017
Autor:
Alex do Mercadinho
Localização Atual: Arquivo Permanente da Câmara - ARQUIVO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 29/2017 - Indicação
Ementa: QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE. A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO SÃO MATHEUS.
Apresentação: 19 de Junho de 2017
Autor:
João de Bebé
Localização Atual: Arquivo Permanente da Câmara - ARQUIVO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 30/2017 - Indicação
Ementa: QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE. QUE SEJA FEITO O
CALÇAMENTO DO POVOADO COURO SECO.
Apresentação: 19 de Junho de 2017
Autor:
Sargento Geovan
Localização Atual: Arquivo Permanente da Câmara - ARQUIVO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 31/2017 - Indicação
Ementa: QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE. QUE SEJA FEITO O
CALÇAMENTO DO POVOADO CABACEIRO.
Apresentação: 19 de Junho de 2017
Autor:
Sargento Geovan
Localização Atual: Arquivo Permanente da Câmara - ARQUIVO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 32/2017 - Indicação
Ementa: QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE. A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO VÁRZEA NOVA MUNICÍPIO DE GARARU A CIDADE DE GRACCHO CARDOSO.
Apresentação: 19 de Junho de 2017
Autor:
João de Bebé
Localização Atual: Arquivo Permanente da Câmara - ARQUIVO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 33/2017 - Indicação
Ementa: QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE. A
AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL SÃO JOÃO BAPTISTA LOCALIZADO NO POVOADO SÃO MATEUS.
Apresentação: 19 de Junho de 2017
Autor:
Irmão Adriano
Localização Atual: Arquivo Permanente da Câmara - ARQUIVO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 34/2017 - Indicação
Ementa: QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE. A COMPRA DE UM CARRO COMPACTADOR PARA FAZER OS SERVIÇOS DE COLETA DO LIXO.
Apresentação: 30 de Junho de 2017
Autor:
João de Bebé
Localização Atual: Arquivo Permanente da Câmara - ARQUIVO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 35/2017 - Indicação
Ementa: QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE. A CONSTRUÇÃO DE
UMA NOVA PRAÇA EM FRENTE AOS 02 (DOIS) PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, ACOMPANHADA DE UM
ESTACIONAMENTO.
Apresentação: 2 de Agosto de 2017
Autor:
João de Bebé
Localização Atual: Gabinete da Presidencia - GP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 36/2017 - Indicação
Ementa: QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE. A CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE EM FRENTE A IGREJA EVANGÉLICA DO POVOADO LAGOA DO TUBI NA RODOVIA QUE LIGA O POVOADO SÃO MATEUS A CIDADE DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA.
Apresentação: 2 de Agosto de 2017
Autor:
João de Bebé
Localização Atual: Arquivo Permanente da Câmara - ARQUIVO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 37/2017 - Indicação
Ementa: QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE. A REFORMA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO VIEIRA DANTAS, LOCALIZADA NO POVOADO PIAS, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 2 de Agosto de 2017
Autor:
Irmão Adriano
Localização Atual: Arquivo Permanente da Câmara - ARQUIVO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 38/2017 - Indicação
Ementa: QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO JURÍDICO A REFORMULAÇÃO DA LEI
QUE DISPÕE SOBRE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO. INSERIDO NESSA NOVA LEI A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE AQUICULTURA E PESCA, SUBORDINADO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.
Apresentação: 11 de Agosto de 2017
Autor:
Valquíria Azevedo
Localização Atual: Arquivo Permanente da Câmara - ARQUIVO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 39/2017 - Indicação
Ementa: QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE. A CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO SANITÁRIO DOS SEGUINTES LOGRADOUROS, AV. JUGURTA BARRETO, AV. VICENTE FERREIRA DE BRITO, RUA JACKSON DE FIGUEIREDO E RUA DA QUADRA.
Apresentação: 11 de Agosto de 2017
Autor:
Valquíria Azevedo
Localização Atual: Gabinete da Presidencia - GP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 40/2017 - Indicação
Ementa: QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE. QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL CONTRATE UM INSTRUTOR (PROFESSOR DE MÚSICA) PARA QUE SEJA REATIVADA A BANDA
DE MÚSICA MUNICIPAL.
Apresentação: 11 de Agosto de 2017
Autor:
Roque
Localização Atual: Arquivo Permanente da Câmara - ARQUIVO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 41/2017 - Indicação
Ementa: QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS.
A COLOCAÇÃO DE 07 (SETE) CAIXAS COLETORAS DE LIXO NO POVOADO LAGOA RASA, NOS SEGUINTES PONTOS
INDICADOS; UMA NA FRENTE DA ESCOLA; UMA NA FRENTE DA IGREJA; UMA NA
FRENTE DO BAR DE CABEÇÃO; UMA NA FRENTE DO BAR DE TONINHO; UMA NA
FRENTE DAS CASAS DE PROFESSOR VALDINHO E CELSO, UMA EM FRENTE A CASA DE
PAULO DE PROFIRO E OUTRA EM FRENTE AO BAR DE CLEONES.
Apresentação: 18 de Agosto de 2017
Autor:
João de Bebé
Localização Atual: Arquivo Permanente da Câmara - ARQUIVO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 42/2017 - Indicação
Ementa: QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS. A COLOCAÇÃO DE CAIXAS COLETORAS DE LIXO NAS PRINCIPAIS RUAS DO POVOADO SÃO MATEUS.
Apresentação: 18 de Agosto de 2017
Autor:
João de Bebé
Localização Atual: Gabinete da Presidencia - GP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 43/2017 - Indicação
Ementa: QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS.
O ASFALTAMENTO DAS PRINCIPAIS RUAS DO POVOADO SÃO MATEUS.
Apresentação: 18 de Agosto de 2017
Autor:
Buraqueiro
Localização Atual: Arquivo Permanente da Câmara - ARQUIVO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 44/2017 - Indicação
Ementa: QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS. A REFORMA DO MERCADO DA CARNE DO POVOADO SÃO MATEUS.
Apresentação: 18 de Agosto de 2017
Autor:
Buraqueiro
Localização Atual: Arquivo Permanente da Câmara - ARQUIVO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 45/2017 - Indicação
Ementa: QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS.
A REFORMA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA SALVELINA DE LIMA, LOCALIZADA NO POVOADO SÃO
MATEUS.
Apresentação: 12 de Setembro de 2017
Autor:
João de Bebé
Localização Atual: Arquivo Permanente da Câmara - ARQUIVO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 46/2017 - Indicação
Ementa: QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS. A REFORMA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA PINTO, LOCALIZADA NO POVOADO VÁRZEA NOVA.
Apresentação: 12 de Setembro de 2017
Autor:
João de Bebé
Localização Atual: Arquivo Permanente da Câmara - ARQUIVO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 47/2017 - Indicação
Ementa: QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS. A REFORMA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL DEPUTADO OVIEDO TEIXEIRA, LOCALIZADA NO POVOADO CACHOEIRINHA II.
Apresentação: 12 de Setembro de 2017
Autor:
João de Bebé
Localização Atual: Arquivo Permanente da Câmara - ARQUIVO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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