Pesquisa de Matéria em Tramitação

Ano da Matéria*

--------- 2025 2024 2023 2022 2021 2020 2019 2018 2017 2016 2015 1997 1996 1995 1994 1993 1983 1982

Tipo de Matéria

--------- Emenda Modificativa Indicação Mensagem Moção Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Lei Complementar Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Projeto de Resolução Requerimento Emenda Aditiva Emenda Supressiva Veto

Unidade Atual

--------- Arquivo Permanente da Câmara - ARQUIVO CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final. CDDHCMA - Comissão de Defesa dos Direit Human, Cidadan e Meio Ambient. CESCEOSP - Comissão de Eduç, Saúd, Cult, Esport, Obras e Serv Públicos. CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização. Gabinete da Presidencia - GP Plenário - PL

Status Atual

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental Norma promulgada Parecer contrário da comissão de mérito Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento Parecer pela rejeição do veto Parecer pelo manutenção do veto Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga. Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto total Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia. Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuido para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- Alberto Alex do Mercadinho Buraqueiro CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final. CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final. CDDHCMA - Comissão de Defesa dos Direit Human, Cidadan e Meio Ambient. CDDHCMA - Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania e Meio Ambiente. CESCEOSP - Comissão de Educação, Saúde, Cultura, Esporte, Obras e Serviços Públicos. CESCEOSP - Comissão de Eduç, Saúd, Cult, Esport, Obras e Serv Públicos. CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização. CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização. Autoria Coletiva Cristiane da Varzea nova Elizabeth Freire Fernando de Zé Soares Galego de Zequinha Geovar do Oiteiro Heráclito Irmão Adriano João de Bebé Juarez do Oiteiro Leninha do Sargento Geovan Maneca do Algodão Manoel Olhinho Mesa Diretora MESA DIRETORA Ninho de São Mateus Plenário - PL Poder Executivo - Prefeito (a) Roque Rutinaldo Machado Sargento Geovan Valdemir Gato Valdinho da Genipatuba Valmir do PT Valquíria Azevedo Zé Pinto Zé Raimundo da Saúde

Gerar relatório PDF