{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 984, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Irm\u00e3o Adriano", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Gararuense ao senhor Frei Roberto Eufr\u00e1sio de Oliveira.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 985, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Geovar do Oiteiro", "ementa": "INDICA a Senhora Prefeita Municipal Gilzete Dioniza de Matos, na forma regimental, que o Poder Executivo viabilize atrav\u00e9s do departamento competente, adote providencias para aquisi\u00e7\u00e3o de 1 (um) trator com os respectivos implementos agr\u00edcolas e carroceria, em Gararu/Se.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 986, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Geovar do Oiteiro", "ementa": "INDICA a Senhora Prefeita Municipal Gilzete Dioniza de Matos, na forma regimental, que o Poder Executivo viabilize atrav\u00e9s do departamento competente uma central de energia solar para ser distribu\u00edda junto as escolas da rede p\u00fablica municipal de educa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Gararu/Se.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 984, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Irm\u00e3o Adriano", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Gararuense ao senhor Frei Roberto Eufr\u00e1sio de Oliveira.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 985, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Geovar do Oiteiro", "ementa": "INDICA a Senhora Prefeita Municipal Gilzete Dioniza de Matos, na forma regimental, que o Poder Executivo viabilize atrav\u00e9s do departamento competente, adote providencias para aquisi\u00e7\u00e3o de 1 (um) trator com os respectivos implementos agr\u00edcolas e carroceria, em Gararu/Se.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 986, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Geovar do Oiteiro", "ementa": "INDICA a Senhora Prefeita Municipal Gilzete Dioniza de Matos, na forma regimental, que o Poder Executivo viabilize atrav\u00e9s do departamento competente uma central de energia solar para ser distribu\u00edda junto as escolas da rede p\u00fablica municipal de educa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Gararu/Se.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}