| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Rutinaldo Machado
Turno:
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Dispõe sobre denominação da Praça situada ao fundo da igreja no Povoado São Mateus, Gararu/Se.
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Não informada |
4 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Rutinaldo Machado
Turno:
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Concede o Título de Cidadã Gararuense a senhora Janete Pinto Cahet Farias.
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Não informada |
5 -
Requerimento nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Autoria Coletiva
Turno:
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Vimos por meio deste, na condição de fiscais das ações do Poder Executivo, solicitar no prazo de 10 dias, a lista de transportes locados pelo Município de Gararu que serve a Secretaria de Educação, sendo a informação a ser prestada da seguinte forma: tipo de veículo, marca, placa policial, ano/modelo, n° do contrato de serviços de locação, valor e vigência do contrato.
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Não informada |
6 -
Requerimento nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Autoria Coletiva
Turno:
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Vimos por meio deste, na condição de fiscais das ações do Poder Executivo, solicitar no prazo de 10 dias, que seja informado o volume de recursos recebidos pelo Município de Gararu, a título de transferências seja mediante repasse ou convenio para custear o transporte escolar (especificando a origem, em todo caso) nos anos de 2024 e 2025.
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Não informada |
7 -
Indicação nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Geovar do Oiteiro
Turno:
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INDICA a Senhora Prefeita Municipal Gilzete Dioniza de Matos, na forma regimental, que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente para solicitar junto à Iguá o complemento de rede para o abastecimento de água encanada nas seguintes localidades; Povoado Ajojo, Povoado Quixaba e Povoado Beleza para da mais comodidade às pessoas, em Gararu/Se.
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Não informada |
8 -
Indicação nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Geovar do Oiteiro
Turno:
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INDICA a Senhora Prefeita Municipal Gilzete Dioniza de Matos, na forma regimental, que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente solicitar junto à Iguá o complemento de rede para o abastecimento de água encanada no Povoado Patos, em Gararu/Se.
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Não informada |