{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 963, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito (a)", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a em frente \u00e0 Capela de Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o do Povoado Mangeroma e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 964, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo  n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Alex do Mercadinho", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a situada na Rua Givaldo Francisco de Sales no Povoado S\u00e3o Mateus e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 968, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo  n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Geovar do Oiteiro", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Quadra Poliesportiva situada no Povoado Oiteiro e da outras providencias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 967, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Autoria Coletiva", "ementa": "Vimos por meio deste, na condi\u00e7\u00e3o de fiscais das a\u00e7\u00f5es do Poder Executivo, solicitar no prazo de 10 dias, a lista de transportes locados pelo Munic\u00edpio de Gararu que serve a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, sendo a informa\u00e7\u00e3o a ser prestada da seguinte forma: tipo de ve\u00edculo, marca, placa policial, ano/modelo, n\u00b0 do contrato de servi\u00e7os de loca\u00e7\u00e3o, valor e vig\u00eancia do contrato.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 969, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Autoria Coletiva", "ementa": "Vimos por meio deste, na condi\u00e7\u00e3o de fiscais das a\u00e7\u00f5es do Poder Executivo, solicitar no prazo de 10 dias, que seja informado o volume de recursos recebidos pelo Munic\u00edpio de Gararu, a t\u00edtulo de transfer\u00eancias seja mediante repasse ou convenio para custear o transporte escolar (especificando a origem, em todo caso) nos anos de 2024 e 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 965, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Geovar do Oiteiro", "ementa": "INDICA a Senhora Prefeita Municipal Gilzete Dioniza de Matos, na forma regimental, que o Poder Executivo viabilize atrav\u00e9s do departamento competente construa banheiros p\u00fablicos na orla municipal, assim como tamb\u00e9m nas proximidades da quadra de esportes, em Gararu/Se.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 966, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Rutinaldo Machado", "ementa": "INDICA a Senhora Prefeita Municipal Gilzete Dioniza de Matos, na forma regimental, que o Poder Executivo viabilize atrav\u00e9s do departamento competente para que sinalize todos os quebra-molas do Povoado S\u00e3o Matheus, em Gararu/Se.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 963, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito (a)", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a em frente \u00e0 Capela de Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o do Povoado Mangeroma e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 964, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo  n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Alex do Mercadinho", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a situada na Rua Givaldo Francisco de Sales no Povoado S\u00e3o Mateus e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 968, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo  n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Geovar do Oiteiro", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Quadra Poliesportiva situada no Povoado Oiteiro e da outras providencias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 967, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Autoria Coletiva", "ementa": "Vimos por meio deste, na condi\u00e7\u00e3o de fiscais das a\u00e7\u00f5es do Poder Executivo, solicitar no prazo de 10 dias, a lista de transportes locados pelo Munic\u00edpio de Gararu que serve a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, sendo a informa\u00e7\u00e3o a ser prestada da seguinte forma: tipo de ve\u00edculo, marca, placa policial, ano/modelo, n\u00b0 do contrato de servi\u00e7os de loca\u00e7\u00e3o, valor e vig\u00eancia do contrato.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 969, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Autoria Coletiva", "ementa": "Vimos por meio deste, na condi\u00e7\u00e3o de fiscais das a\u00e7\u00f5es do Poder Executivo, solicitar no prazo de 10 dias, que seja informado o volume de recursos recebidos pelo Munic\u00edpio de Gararu, a t\u00edtulo de transfer\u00eancias seja mediante repasse ou convenio para custear o transporte escolar (especificando a origem, em todo caso) nos anos de 2024 e 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 965, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Geovar do Oiteiro", "ementa": "INDICA a Senhora Prefeita Municipal Gilzete Dioniza de Matos, na forma regimental, que o Poder Executivo viabilize atrav\u00e9s do departamento competente construa banheiros p\u00fablicos na orla municipal, assim como tamb\u00e9m nas proximidades da quadra de esportes, em Gararu/Se.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 966, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Rutinaldo Machado", "ementa": "INDICA a Senhora Prefeita Municipal Gilzete Dioniza de Matos, na forma regimental, que o Poder Executivo viabilize atrav\u00e9s do departamento competente para que sinalize todos os quebra-molas do Povoado S\u00e3o Matheus, em Gararu/Se.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}