{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 944, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 19 de 2025", "autor": "Poder Executivo - Prefeito (a)", "ementa": "\u201cAltera a Lei 769/2024 de 20 de mar\u00e7o de\r\n2024, que modifica a estrutura\r\norganizacional e o sistema de cargos de\r\nprovimento efetivo e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 945, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 20 de 2025", "autor": "Poder Executivo - Prefeito (a)", "ementa": "\u201cAltera a Lei 800/2025 de 04 de agosto de\r\n2025, que que modifica a estrutura\r\norganizacional e o sistema de cargos,\r\nempregos, fun\u00e7\u00f5es e sal\u00e1rios dos\r\nservidores p\u00fablicos do munic\u00edpio de\r\ngararu, institu\u00edda pela lei n\u00b0 674/2019, e\r\nd\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 944, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 19 de 2025", "autor": "Poder Executivo - Prefeito (a)", "ementa": "\u201cAltera a Lei 769/2024 de 20 de mar\u00e7o de\r\n2024, que modifica a estrutura\r\norganizacional e o sistema de cargos de\r\nprovimento efetivo e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 945, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 20 de 2025", "autor": "Poder Executivo - Prefeito (a)", "ementa": "\u201cAltera a Lei 800/2025 de 04 de agosto de\r\n2025, que que modifica a estrutura\r\norganizacional e o sistema de cargos,\r\nempregos, fun\u00e7\u00f5es e sal\u00e1rios dos\r\nservidores p\u00fablicos do munic\u00edpio de\r\ngararu, institu\u00edda pela lei n\u00b0 674/2019, e\r\nd\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}