{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 939, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 18 de 2025", "autor": "Poder Executivo - Prefeito (a)", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a prorroga\u00e7\u00e3o da vig\u00eancia da\r\nLei Municipal n\u00ba 607/2015, que institui o\r\nPlano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio\r\nde Gararu\u2013 SE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 941, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo  n\u00ba 12 de 2025", "autor": "Irm\u00e3o Adriano", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a ado\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria de giz antial\u00e9rgico, no \u00e2mbito da rede p\u00fablica municipal de ensino, e da outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 942, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo  n\u00ba 13 de 2025", "autor": "Irm\u00e3o Adriano", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o do corte dos servi\u00e7os de fornecimento de energia el\u00e9trica e \u00e1gua no munic\u00edpio, e da outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 940, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 85 de 2025", "autor": "Geovar do Oiteiro", "ementa": "Solicita que a canoa Creuzinha se torne um patrim\u00f4nio hist\u00f3rico no munic\u00edpio de Gararu-Se.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 939, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 18 de 2025", "autor": "Poder Executivo - Prefeito (a)", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a prorroga\u00e7\u00e3o da vig\u00eancia da\r\nLei Municipal n\u00ba 607/2015, que institui o\r\nPlano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio\r\nde Gararu\u2013 SE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 941, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo  n\u00ba 12 de 2025", "autor": "Irm\u00e3o Adriano", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a ado\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria de giz antial\u00e9rgico, no \u00e2mbito da rede p\u00fablica municipal de ensino, e da outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 942, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo  n\u00ba 13 de 2025", "autor": "Irm\u00e3o Adriano", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o do corte dos servi\u00e7os de fornecimento de energia el\u00e9trica e \u00e1gua no munic\u00edpio, e da outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 940, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 85 de 2025", "autor": "Geovar do Oiteiro", "ementa": "Solicita que a canoa Creuzinha se torne um patrim\u00f4nio hist\u00f3rico no munic\u00edpio de Gararu-Se.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}