{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 932, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo  n\u00ba 11 de 2025", "autor": "Irm\u00e3o Adriano", "ementa": "Institui a exig\u00eancia de ficha limpa para nomea\u00e7\u00e3o nos cargos comissionados existentes nos \u00f3rg\u00e3os dos poderes executivo e legislativo municipal, e da outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 938, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17 de 2025", "autor": "Poder Executivo - Prefeito (a)", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a em frente \u00e0 Capela de S\u00e3o Padre Pio de Pietrelcina do Povoado Lagoa do Porco e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 932, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo  n\u00ba 11 de 2025", "autor": "Irm\u00e3o Adriano", "ementa": "Institui a exig\u00eancia de ficha limpa para nomea\u00e7\u00e3o nos cargos comissionados existentes nos \u00f3rg\u00e3os dos poderes executivo e legislativo municipal, e da outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 938, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17 de 2025", "autor": "Poder Executivo - Prefeito (a)", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a em frente \u00e0 Capela de S\u00e3o Padre Pio de Pietrelcina do Povoado Lagoa do Porco e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}