{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 930, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo  n\u00ba 9 de 2025", "autor": "Irm\u00e3o Adriano", "ementa": "Obriga a instala\u00e7\u00e3o de sistema de posicionamento global - GPS nos ve\u00edculos de transporte escolar.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 931, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo  n\u00ba 10 de 2025", "autor": "Jo\u00e3o de Beb\u00e9", "ementa": "Estabelece feriado municipal em Gararu/Se, no dia 15 de outubro, em alus\u00e3o a passagem do dia do professor, e da outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 932, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo  n\u00ba 11 de 2025", "autor": "Irm\u00e3o Adriano", "ementa": "Institui a exig\u00eancia de ficha limpa para nomea\u00e7\u00e3o nos cargos comissionados existentes nos \u00f3rg\u00e3os dos poderes executivo e legislativo municipal, e da outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 933, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 82 de 2025", "autor": "", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o da ponte sobre o riacho M\u00e3o Esquerda, recupera\u00e7\u00e3o das estradas vicinais, reativa\u00e7\u00e3o do po\u00e7o artesiano, constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva, de uma pra\u00e7a comunit\u00e1ria, cal\u00e7amento das vias internas e implanta\u00e7\u00e3o de atendimento em sa\u00fade no Povoado Ouricuri e comunidades adjacentes deste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 930, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo  n\u00ba 9 de 2025", "autor": "Irm\u00e3o Adriano", "ementa": "Obriga a instala\u00e7\u00e3o de sistema de posicionamento global - GPS nos ve\u00edculos de transporte escolar.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 931, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo  n\u00ba 10 de 2025", "autor": "Jo\u00e3o de Beb\u00e9", "ementa": "Estabelece feriado municipal em Gararu/Se, no dia 15 de outubro, em alus\u00e3o a passagem do dia do professor, e da outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 932, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo  n\u00ba 11 de 2025", "autor": "Irm\u00e3o Adriano", "ementa": "Institui a exig\u00eancia de ficha limpa para nomea\u00e7\u00e3o nos cargos comissionados existentes nos \u00f3rg\u00e3os dos poderes executivo e legislativo municipal, e da outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 933, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 82 de 2025", "autor": "", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o da ponte sobre o riacho M\u00e3o Esquerda, recupera\u00e7\u00e3o das estradas vicinais, reativa\u00e7\u00e3o do po\u00e7o artesiano, constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva, de uma pra\u00e7a comunit\u00e1ria, cal\u00e7amento das vias internas e implanta\u00e7\u00e3o de atendimento em sa\u00fade no Povoado Ouricuri e comunidades adjacentes deste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}