{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 869, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2025", "autor": "Poder Executivo - Prefeito (a)", "ementa": "INSTITUI NO MUNIC\u00cdPIO DE GARARU-\r\nSE O INCENTIVO DO COMPONENTE DE\r\nQUALIDADE PARA AS ESF NO \u00c2MBITO DA\r\nATEN\u00c7\u00c3O PRIM\u00c1RIA \u00c0 SA\u00daDE CONFORME\r\nPORTARIA GM/MS N\u00ba 3493, 10 DE ABRIL DE\r\n2024 E REVOGA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 733/2021\r\nDE 20 DE SETEMBRO DE 2021, QUE INSTITUIU\r\nO INCENTIVO DE METAS DO PROGRAMA\r\nPREVINE BRASIL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 870, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2025", "autor": "Poder Executivo - Prefeito (a)", "ementa": "Modifica a Estrutura Organizacional e o\r\nSistema de Cargos, Empregos, Fun\u00e7\u00f5es e\r\nSal\u00e1rios dos servidores p\u00fablicos do Munic\u00edpio\r\nde Gararu, institu\u00edda pela Lei n\u00b0 674/2019, e d\u00e1\r\noutras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 881, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 60 de 2025", "autor": "Rutinaldo Machado", "ementa": "\u201cConstru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a no Povoado Ouricurizeira, em Gararu-SE\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 882, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 62 de 2025", "autor": "Jo\u00e3o de Beb\u00e9", "ementa": "\u201cCal\u00e7amento na Rua da antiga Estrada da Fazenda Esperan\u00e7a, em Gararu-SE\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 883, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 63 de 2025", "autor": "Jo\u00e3o de Beb\u00e9", "ementa": "\u201cCal\u00e7amento na Rua da Estrada do antigo Bar de Geovan indo em dire\u00e7\u00e3o ao Conjunto Jos\u00e9 Gomes dos Santos, em Gararu-SE\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 884, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 64 de 2025", "autor": "Geovar do Oiteiro", "ementa": "\u201cCal\u00e7amento no Povoado Cabaceiro, em Gararu-SE\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 885, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 65 de 2025", "autor": "Valdemir Gato", "ementa": "\"Constru\u00e7\u00e3o de uma Passagem Molhada no Povoado Golfinho, em Gararu-SE\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 886, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 66 de 2025", "autor": "Cristiane da Varzea nova", "ementa": "\u201cConstru\u00e7\u00e3o de uma escola e uma quadra poliesportiva no Povoado Lagoa do Porco, Gararu-Se.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 887, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 67 de 2025", "autor": "Cristiane da Varzea nova", "ementa": "\u201cConstru\u00e7\u00e3o de uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade \u2013 UBS TIPO I, no Povoado Lagoa do Porco, em Gararu-Se\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 869, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2025", "autor": "Poder Executivo - 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