{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 818, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2025", "autor": "Poder Executivo - Prefeito (a)", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONTRATA\u00c7\u00c3O POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO,\r\nNOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 835, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 26 de 2025", "autor": "Alex do Mercadinho", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a no Povoado Lagoa Rasa/Gararu-SE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 836, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 27 de 2025", "autor": "Alex do Mercadinho", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva no Povoado Palestina/Gararu-SE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 839, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 30 de 2025", "autor": "Valdemir Gato", "ementa": "Retorno da obra do Posto de Sa\u00fade do Povoado Tijuco/Gararu-SE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 840, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 31 de 2025", "autor": "Valdemir Gato", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a no Assentamento Maria Victoira/Gararu-SE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 841, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 32 de 2025", "autor": "Geovar do Oiteiro", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma passagem molhada Povoado Lagoa do Porco/Gararu-SE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 842, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 33 de 2025", "autor": "Geovar do Oiteiro", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma passagem molhada Povoado Porto Fohinha/Gararu-SE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 818, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2025", "autor": "Poder Executivo - Prefeito (a)", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONTRATA\u00c7\u00c3O POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO,\r\nNOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 835, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 26 de 2025", "autor": "Alex do Mercadinho", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a no Povoado Lagoa Rasa/Gararu-SE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 836, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 27 de 2025", "autor": "Alex do Mercadinho", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva no Povoado Palestina/Gararu-SE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 839, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 30 de 2025", "autor": "Valdemir Gato", "ementa": "Retorno da obra do Posto de Sa\u00fade do Povoado Tijuco/Gararu-SE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 840, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 31 de 2025", "autor": "Valdemir Gato", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a no Assentamento Maria Victoira/Gararu-SE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 841, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 32 de 2025", "autor": "Geovar do Oiteiro", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma passagem molhada Povoado Lagoa do Porco/Gararu-SE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 842, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 33 de 2025", "autor": "Geovar do Oiteiro", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma passagem molhada Povoado Porto Fohinha/Gararu-SE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}