{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 818, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2025", "autor": "Poder Executivo - Prefeito (a)", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONTRATA\u00c7\u00c3O POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO,\r\nNOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 821, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2025", "autor": "Valdinho da Genipatuba", "ementa": "Reforma da pra\u00e7a do Povoado Oiteiro, em Gararu/Se", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 822, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2025", "autor": "Valdinho da Genipatuba", "ementa": "Reforma da quadra poliesportiva do Assentamento Monte Santo, em Gararu/Se\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 827, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2025", "autor": "Elizabeth Freire", "ementa": "Sistema de \u00e1gua encanada e tratada para Povoado Tijuco e Oitis, em Gararu/Se", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 828, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2025", "autor": "Elizabeth Freire", "ementa": "Pr\u00e9dio de apoio ao atendimento \u00e0 sa\u00fade das fam\u00edlias dos Povoados Tijuco e Oitis, em Gararu/Se", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 831, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 22 de 2025", "autor": "Cristiane da Varzea nova", "ementa": "Disponibiliza\u00e7\u00e3o de transporte no Povoado Lagoa do Porco/Gararu-SE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 832, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 23 de 2025", "autor": "Cristiane da Varzea nova", "ementa": "Cal\u00e7amento no Povoado Golfinho/Gararu-SE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 833, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 24 de 2025", "autor": "Valdemir Gato", "ementa": "Cal\u00e7amento no Assentamento Maria Victoria/Gararu-SE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 834, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 25 de 2025", "autor": "Valdemir Gato", "ementa": "Cal\u00e7amento no Assentamento Sep\u00e9tiaraj\u00fa/Gararu-SE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 835, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 26 de 2025", "autor": "Alex do Mercadinho", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a no Povoado Lagoa Rasa/Gararu-SE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 836, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 27 de 2025", "autor": "Alex do Mercadinho", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva no Povoado Palestina/Gararu-SE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 837, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 28 de 2025", "autor": "Rutinaldo Machado", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma passagem molhada no Povoado Barreiras/Gararu-SE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 838, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 29 de 2025", "autor": "Rutinaldo Machado", "ementa": "\u201cColeta de lixo no Povoado Barreiras/Gararu-SE\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 818, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2025", "autor": "Poder Executivo - Prefeito (a)", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONTRATA\u00c7\u00c3O POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO,\r\nNOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 821, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2025", "autor": "Valdinho da Genipatuba", "ementa": "Reforma da pra\u00e7a do Povoado Oiteiro, em Gararu/Se", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 822, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2025", "autor": "Valdinho da Genipatuba", "ementa": "Reforma da quadra poliesportiva do Assentamento Monte Santo, em Gararu/Se\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 827, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2025", "autor": "Elizabeth Freire", "ementa": "Sistema de \u00e1gua encanada e tratada para Povoado Tijuco e Oitis, em Gararu/Se", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 828, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2025", "autor": "Elizabeth Freire", "ementa": "Pr\u00e9dio de apoio ao atendimento \u00e0 sa\u00fade das fam\u00edlias dos Povoados Tijuco e Oitis, em Gararu/Se", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 831, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 22 de 2025", "autor": "Cristiane da Varzea nova", "ementa": "Disponibiliza\u00e7\u00e3o de transporte no Povoado Lagoa do Porco/Gararu-SE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 832, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 23 de 2025", "autor": "Cristiane da Varzea nova", "ementa": "Cal\u00e7amento no Povoado Golfinho/Gararu-SE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 833, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 24 de 2025", "autor": "Valdemir Gato", "ementa": "Cal\u00e7amento no Assentamento Maria Victoria/Gararu-SE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 834, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 25 de 2025", "autor": "Valdemir Gato", "ementa": "Cal\u00e7amento no Assentamento Sep\u00e9tiaraj\u00fa/Gararu-SE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 835, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 26 de 2025", "autor": "Alex do Mercadinho", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a no Povoado Lagoa Rasa/Gararu-SE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 836, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 27 de 2025", "autor": "Alex do Mercadinho", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva no Povoado Palestina/Gararu-SE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 837, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 28 de 2025", "autor": "Rutinaldo Machado", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma passagem molhada no Povoado Barreiras/Gararu-SE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 838, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 29 de 2025", "autor": "Rutinaldo Machado", "ementa": "\u201cColeta de lixo no Povoado Barreiras/Gararu-SE\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}