{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 791, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Poder Executivo - Prefeito (a)", "ementa": "Altera a Lei 04/2024 de 26 de mar\u00e7o de\r\n2024, que institui o percentual do\r\nadicional do exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00e3o pelo\r\nn\u00famero de alunos matriculados nas\r\nescolas no \u00e2mbito do munic\u00edpio de\r\nGararu/SE e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 792, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Poder Executivo - Prefeito (a)", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder executivo a instituir a\r\nComiss\u00e3o Extraordin\u00e1ria de Busca Ativa\r\nEscolar para alunos do EJA 2025, e d\u00e1\r\noutras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 793, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Poder Executivo - Prefeito (a)", "ementa": "Autoriza o Poder executivo a instituir a\r\nComiss\u00e3o Extraordin\u00e1ria de Busca Ativa\r\nEscolar para alunos da Creche 2025, e d\u00e1\r\noutras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 802, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2025", "autor": "Jo\u00e3o de Beb\u00e9", "ementa": "Placa p\u00f3rtico em Gararu-SE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 805, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Autoria Coletiva", "ementa": "Modifica a reda\u00e7\u00e3o da tabela do anexo V do art. 1\u00ba do Projeto de Lei N\u00ba 01/2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 806, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Autoria Coletiva", "ementa": "Modifica a reda\u00e7\u00e3o do paragrafo \u00fanico do art. 2\u00ba do texto origin\u00e1rio do Projeto de Lei N\u00ba 02/2025 de 21 de janeiro de 2025, adequando-lhe o texto e acrescendo-lhe o texto e acrescendo-lhe incisos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 807, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Autoria Coletiva", "ementa": "Modifica a reda\u00e7\u00e3o dos art. 4\u00ba, 5\u00ba e 6\u00ba, transformando-os em incisos do artigo 3\u00ba do texto origin\u00e1rio do Projeto de Lei N\u00ba 02/2025 de 21 de janeiro de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 808, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Autoria Coletiva", "ementa": "Modifica a reda\u00e7\u00e3o do art. 7\u00ba do texto origin\u00e1rio do Projeto de Lei N\u00ba 02/2025 de 21 de janeiro de 2025 e lhe acresce um inciso aos existentes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 809, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 5 de 2025", "autor": "Autoria Coletiva", "ementa": "Modifica a reda\u00e7\u00e3o dos art. 8\u00ba,9\u00ba e 10\u00ba do texto origin\u00e1rio do Projeto de Lei N\u00ba 02/2025 de 21 de janeiro de 2025, lhe suprimindo trecho e acrescendo termo ao paragrafo \u00fanico do art. 10\u00ba do referido projeto.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 810, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 6 de 2025", "autor": "Autoria Coletiva", "ementa": "Modifica a reda\u00e7\u00e3o do paragrafo \u00fanico do art. 2\u00ba do texto origin\u00e1rio do Projeto de Lei N\u00ba 03/2025 de 21 de janeiro de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 811, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 7 de 2025", "autor": "Autoria Coletiva", "ementa": "Modifica a reda\u00e7\u00e3o do art. 5\u00ba do texto origin\u00e1rio do Projeto de Lei N\u00ba 03/2025 de 21 de janeiro de 2025, para lhe acrescentar inciso aos 4 ali existentes e promover altera\u00e7\u00e3o gr\u00e1fica no paragrafo 2\u00ba, bem como acrescendo reda\u00e7\u00e3o ao texto do paragrafo 3\u00ba do mesmo artigo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 812, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 8 de 2025", "autor": "Autoria Coletiva", "ementa": "Modifica a reda\u00e7\u00e3o do paragrafo \u00fanico do art. 4\u00ba do texto origin\u00e1rio do Projeto de Lei N\u00ba 03/2025 de 21 de janeiro de 2025, transformando-o em paragrafo \u00fanico do art. 3\u00ba do referido projeto, alterando consequentemente toda a remunera\u00e7\u00e3o sequencial do mesmo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 813, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 9 de 2025", "autor": "Autoria Coletiva", "ementa": "Suprime trecho do texto original dos art. 6\u00ba e 7\u00ba do projeto de Lei N\u00ba 03/2025 de 21 de janeiro de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 814, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 10 de 2025", "autor": "Autoria Coletiva", "ementa": "Suprime trecho da reda\u00e7\u00e3o originaria do caput do art. 10\u00ba e acrescenta termo ao texto do paragrafo \u00fanico do mesmo artigo do Projeto de Lei N\u00ba 03/2025 de 21 de janeiro de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 815, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Autoria Coletiva", "ementa": "Requer ao Poder Executivo nas pessoas dos Senhores Secret\u00e1rios de Finan\u00e7as e de Educa\u00e7\u00e3o informa\u00e7\u00f5es documentadas a respeito do recurso recebido do Governo de Sergipe atrav\u00e9s do AMMEI.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 816, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Autoria Coletiva", "ementa": "Requer ao Poder Executivo nas pessoas, do Senhor Secretario de Educa\u00e7\u00e3o e do Diretor da Escola Pe. Thomas, informa\u00e7\u00f5es documentadas a respeito da interrup\u00e7\u00e3o da oferta de EJAEF na sede do munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 817, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Autoria Coletiva", "ementa": "Requer ao Poder Executivo nas pessoas do Senhor Secretario de Educa\u00e7\u00e3o e do Diretor da Escola Pe. Thomas, informa\u00e7\u00f5es documentadas a respeito do volume de transfer\u00eancia de alunos do Ensino Fundamental da referida escola, no final do ano de 2024 e inicio do ano de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 803, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2025", "autor": "Valdinho da Genipatuba", "ementa": "Reforma da quadra poliesportiva no Povoado Oiteiro/ Gararu-SE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 804, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2025", "autor": "Valdinho da Genipatuba", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de um Posto de sa\u00fade no Povoado Genipatuba/Gararu-SE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 791, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Poder Executivo - Prefeito (a)", "ementa": "Altera a Lei 04/2024 de 26 de mar\u00e7o de\r\n2024, que institui o percentual do\r\nadicional do exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00e3o pelo\r\nn\u00famero de alunos matriculados nas\r\nescolas no \u00e2mbito do munic\u00edpio de\r\nGararu/SE e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 792, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Poder Executivo - Prefeito (a)", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder executivo a instituir a\r\nComiss\u00e3o Extraordin\u00e1ria de Busca Ativa\r\nEscolar para alunos do EJA 2025, e d\u00e1\r\noutras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 793, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Poder Executivo - Prefeito (a)", "ementa": "Autoriza o Poder executivo a instituir a\r\nComiss\u00e3o Extraordin\u00e1ria de Busca Ativa\r\nEscolar para alunos da Creche 2025, e d\u00e1\r\noutras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 802, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2025", "autor": "Jo\u00e3o de Beb\u00e9", "ementa": "Placa p\u00f3rtico em Gararu-SE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 805, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Autoria Coletiva", "ementa": "Modifica a reda\u00e7\u00e3o da tabela do anexo V do art. 1\u00ba do Projeto de Lei N\u00ba 01/2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 806, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Autoria Coletiva", "ementa": "Modifica a reda\u00e7\u00e3o do paragrafo \u00fanico do art. 2\u00ba do texto origin\u00e1rio do Projeto de Lei N\u00ba 02/2025 de 21 de janeiro de 2025, adequando-lhe o texto e acrescendo-lhe o texto e acrescendo-lhe incisos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 807, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Autoria Coletiva", "ementa": "Modifica a reda\u00e7\u00e3o dos art. 4\u00ba, 5\u00ba e 6\u00ba, transformando-os em incisos do artigo 3\u00ba do texto origin\u00e1rio do Projeto de Lei N\u00ba 02/2025 de 21 de janeiro de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 808, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Autoria Coletiva", "ementa": "Modifica a reda\u00e7\u00e3o do art. 7\u00ba do texto origin\u00e1rio do Projeto de Lei N\u00ba 02/2025 de 21 de janeiro de 2025 e lhe acresce um inciso aos existentes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 809, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 5 de 2025", "autor": "Autoria Coletiva", "ementa": "Modifica a reda\u00e7\u00e3o dos art. 8\u00ba,9\u00ba e 10\u00ba do texto origin\u00e1rio do Projeto de Lei N\u00ba 02/2025 de 21 de janeiro de 2025, lhe suprimindo trecho e acrescendo termo ao paragrafo \u00fanico do art. 10\u00ba do referido projeto.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 810, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 6 de 2025", "autor": "Autoria Coletiva", "ementa": "Modifica a reda\u00e7\u00e3o do paragrafo \u00fanico do art. 2\u00ba do texto origin\u00e1rio do Projeto de Lei N\u00ba 03/2025 de 21 de janeiro de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 811, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 7 de 2025", "autor": "Autoria Coletiva", "ementa": "Modifica a reda\u00e7\u00e3o do art. 5\u00ba do texto origin\u00e1rio do Projeto de Lei N\u00ba 03/2025 de 21 de janeiro de 2025, para lhe acrescentar inciso aos 4 ali existentes e promover altera\u00e7\u00e3o gr\u00e1fica no paragrafo 2\u00ba, bem como acrescendo reda\u00e7\u00e3o ao texto do paragrafo 3\u00ba do mesmo artigo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 812, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 8 de 2025", "autor": "Autoria Coletiva", "ementa": "Modifica a reda\u00e7\u00e3o do paragrafo \u00fanico do art. 4\u00ba do texto origin\u00e1rio do Projeto de Lei N\u00ba 03/2025 de 21 de janeiro de 2025, transformando-o em paragrafo \u00fanico do art. 3\u00ba do referido projeto, alterando consequentemente toda a remunera\u00e7\u00e3o sequencial do mesmo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 813, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 9 de 2025", "autor": "Autoria Coletiva", "ementa": "Suprime trecho do texto original dos art. 6\u00ba e 7\u00ba do projeto de Lei N\u00ba 03/2025 de 21 de janeiro de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 814, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 10 de 2025", "autor": "Autoria Coletiva", "ementa": "Suprime trecho da reda\u00e7\u00e3o originaria do caput do art. 10\u00ba e acrescenta termo ao texto do paragrafo \u00fanico do mesmo artigo do Projeto de Lei N\u00ba 03/2025 de 21 de janeiro de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 815, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Autoria Coletiva", "ementa": "Requer ao Poder Executivo nas pessoas dos Senhores Secret\u00e1rios de Finan\u00e7as e de Educa\u00e7\u00e3o informa\u00e7\u00f5es documentadas a respeito do recurso recebido do Governo de Sergipe atrav\u00e9s do AMMEI.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 816, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Autoria Coletiva", "ementa": "Requer ao Poder Executivo nas pessoas, do Senhor Secretario de Educa\u00e7\u00e3o e do Diretor da Escola Pe. Thomas, informa\u00e7\u00f5es documentadas a respeito da interrup\u00e7\u00e3o da oferta de EJAEF na sede do munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 817, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Autoria Coletiva", "ementa": "Requer ao Poder Executivo nas pessoas do Senhor Secretario de Educa\u00e7\u00e3o e do Diretor da Escola Pe. Thomas, informa\u00e7\u00f5es documentadas a respeito do volume de transfer\u00eancia de alunos do Ensino Fundamental da referida escola, no final do ano de 2024 e inicio do ano de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 803, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2025", "autor": "Valdinho da Genipatuba", "ementa": "Reforma da quadra poliesportiva no Povoado Oiteiro/ Gararu-SE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 804, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2025", "autor": "Valdinho da Genipatuba", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de um Posto de sa\u00fade no Povoado Genipatuba/Gararu-SE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}