23ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 16/08/2019 Encerramento:
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2019
Autor: Irmão Adriano
Dispõe sobre a Proibição da criação de animais não domesticados dentro do perímetro urbano do Município de Gararu e dá outras providências.
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2019
Autor: Irmão Adriano
Institui a "Semana Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes".
Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 8 de 2019
Autor: Irmão Adriano
Proíbe na grade curricular das escolas do Município de Gararu as atividades pedagógicas que visem à reprodução do conceito de ideologia de gênero.
Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 9 de 2019
Autor: Roque
Altera o Art. 3º da Lei Nº 619/2019 de 31 de março de 2015, que Dispõe sobre a concessão de folga aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providencias.
Não informada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito (a)
Cria na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Gararu, Estado de Sergipe, cargos de provimento efetivo e dá outras providências.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2019
Autor: Irmão Adriano
Dispõe sobre a Proibição da criação de animais não domesticados dentro do perímetro urbano do Município de Gararu e dá outras providências.
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2019
Autor: Irmão Adriano
Institui a "Semana Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes".
Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 8 de 2019
Autor: Irmão Adriano
Proíbe na grade curricular das escolas do Município de Gararu as atividades pedagógicas que visem à reprodução do conceito de ideologia de gênero.
Não informada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito (a)
Cria na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Gararu, Estado de Sergipe, cargos de provimento efetivo e dá outras providências.
Não informada
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 9 de 2019
Autor: Roque
Altera o Art. 3º da Lei Nº 619/2019 de 31 de março de 2015, que Dispõe sobre a concessão de folga aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providencias.
Não informada