Matérias do Expediente (30ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito (a)
Protocolo: 99
Turno: -
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Modifica a Estrutura Organizacional e o Sistema de Cargos, Empregos, Funções e Salários dos servidores público do Município de Gararu, instituída pela Lei nº 500/2005, e dá outras providencias. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2019
Processo: -
Autor: Roque
Protocolo: 100
Turno: -
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Reconhece de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA NOATAQUE, com sede no Povoado São Mateus e foro na Comarca de Gararu. - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2019
Processo: -
Autor: Roque
Protocolo: 96
Turno: -
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Dispõe sobre a utilização de uniformes dos vereadores, durante as sessões ordinárias, extraordinária, solenes e itinerantes da Câmara Municipal de Gararu, e dá Outras Providências. - |
Aprovado |