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| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
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Decreto Legislativo nº 9, de 11 de outubro de 2023
Órgão: Arquivo Permanente da Câmara - ARQUIVO Ementa: Concede o Título de Cidadão Gararuense ao senhor Davi Lobato de Oliveira. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 8, de 06 de setembro de 2023
Órgão: Arquivo Permanente da Câmara - ARQUIVO Ementa: Concede o Título de Cidadão Gararuense ao senhor Rafael Pereira Santos. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 7, de 22 de agosto de 2023
Órgão: Arquivo Permanente da Câmara - ARQUIVO Ementa: Concede o Título de Cidadão Gararuense ao senhor Adelmo Pelagio de Andrade Filho. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 6, de 03 de agosto de 2023
Órgão: Arquivo Permanente da Câmara - ARQUIVO Ementa: Concede o Título de Cidadão Gararuense ao senhor Ricardo Azevedo Evangelista. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 5, de 12 de maio de 2023
Órgão: Arquivo Permanente da Câmara - ARQUIVO Ementa: Concede o Título de Cidadão Gararuense ao senhor Jubiraci Bastos da Silva. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 4, de 04 de maio de 2023
Órgão: Arquivo Permanente da Câmara - ARQUIVO Ementa: Concede o Título de Cidadão Gararuense ao senhor Carlos André Mota. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 3, de 28 de abril de 2023
Órgão: Arquivo Permanente da Câmara - ARQUIVO Ementa: Concede o Título de Cidadão Gararuense ao senhor José Jailton dos Santos. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 2, de 21 de abril de 2023
Órgão: Arquivo Permanente da Câmara - ARQUIVO Ementa: Concede o Título de Cidadão Gararuense ao senhor José Jailton dos Santos. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 1, de 31 de março de 2023
Órgão: Arquivo Permanente da Câmara - ARQUIVO Ementa: Concede o Título de Cidadão Gararuense ao senhor Fred Gomes de Melo Santana. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 6, de 08 de abril de 2019
Ementa: Concede o Título de Cidadão Gararuense ao Sr. Jakson Silva Santos. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 5, de 08 de abril de 2019
Ementa: Concede o Título de Cidadão Gararuense ao Sr. Rosevaldo Inácio dos Santos. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 4, de 08 de abril de 2019
Ementa: Concede o Título de Cidadã Gararuense a Sra. Maria Lúcia da Silva Menezes Lima. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 3, de 08 de abril de 2019
Ementa: Concede o Título de Cidadã Gararuense a Sra. Eislay da Silva Santos. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 2, de 08 de abril de 2019
Ementa: Concede o Título de Cidadã Gararuense a Sra. Elis Jane da Silva Santos. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 1, de 18 de fevereiro de 2019
Ementa: Concede o Título de Cidadão Gararuense ao Sr. Padre Mauricio Alexandre Alves de Souza. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 2, de 03 de outubro de 2012
Ementa: FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO ART. 29, DE INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 1, de 02 de outubro de 2012
Ementa: DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DE VEREADOR DO MUNICÍPIO DE GARARU, ESTADO DE SERGIPE, REFERIDO NO ART. 29, INCISO VI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA A LEGISLATURA DE 2013/2016 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 2, de 01 de setembro de 2008
Ementa: FIXA REMUNERAÇÃO DE PREFEITO VICE- PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
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